O Programa Bolsa Família é uma iniciativa do Governo Federal que tem como objetivo fornecer auxílio financeiro para famílias em situação de vulnerabilidade social. No mês de agosto, o programa traz algumas alterações nos valores e nas regras de pagamento, que impactarão diretamente as famílias beneficiadas.
Neste artigo, vamos explorar as mudanças nos benefícios do programa, bem como as regras condicionalidades e o calendário de pagamentos.
No mês de agosto, o Programa Bolsa Família contemplará as famílias com os quatro novos benefícios da nova cesta, que entraram em vigor em junho. O principal benefício do programa é o Benefício de Renda de Cidadania, que destina o valor de R$142 para cada integrante do grupo familiar atendido, independentemente do número de membros da família.
Além disso, para as famílias com até quatro integrantes, será concedido o Benefício Complementar, que garante o valor mínimo obrigatório de R$600 mensais. Esse valor é composto pela soma do Benefício de Renda de Cidadania (R$142 por pessoa) e do Benefício Complementar, que suplementa a quantia necessária para atingir o valor mínimo.
Outros dois benefícios também serão pagos em agosto. O Benefício Primeira Infância destina um acréscimo de R$150 para cada criança de até seis anos de idade na família. Já o Benefício de Renda Variável concede um adicional de R$50 para cada criança ou jovem entre sete e dezoito anos, além de mais R$50 para cada mulher gestante.
É importante ressaltar que todos esses benefícios podem ser acumulados, desde que a família atenda aos critérios estabelecidos.
No entanto, em agosto, também serão aplicados três tipos de desconto no Programa Bolsa Família. O primeiro desconto refere-se à redução no valor pago pelo Auxílio Gás dos Brasileiros. Esse benefício, que é pago a cada dois meses, varia de acordo com o valor médio nacional do botijão de gás de 13kg nos últimos seis meses.
Portanto, qualquer alteração no preço do botijão afetará o valor recebido pelos beneficiários. Na última rodada de repasses, em junho, foram pagos R$110 para as famílias atendidas. No entanto, devido às recentes reduções no valor do botijão, espera-se que o valor pago em agosto também seja menor.
O segundo desconto está relacionado ao pagamento da parcela mensal do empréstimo consignado do antigo Programa Auxílio Brasil. Mesmo com a mudança de nome do programa, os descontos continuarão sendo feitos até que a dívida seja quitada. O valor descontado pode chegar a até R$160 por mês, dependendo do contrato.
Por fim, o terceiro desconto é aplicado devido à Regra de Proteção, que visa evitar bloqueios e cancelamentos do benefício para famílias que elevam sua renda mensal acima do limite estabelecido. No entanto, nesses casos, o benefício recebido sofre um desconto de 50%, ou seja, a família receberá apenas metade do valor originalmente previsto.
Além dos descontos, é importante destacar as regras de proteção e as condicionalidades do Programa Bolsa Família. A regra de proteção foi implementada para oferecer segurança às famílias que estão buscando a independência financeira.
Antes, as famílias que ultrapassassem o limite de renda per capita mensal de até R$218 eram excluídas do programa. Com a nova regra, essas famílias podem permanecer por mais dois anos, porém com um desconto de 50% na parcela regular do Bolsa Família. Isso significa que uma família que deveria receber R$600 passará a receber apenas R$300.
É importante ressaltar que a regra de proteção possui um limite máximo de renda per capita. Uma família não pode ter uma renda per capita superior a meio salário mínimo, ou seja, superior a R$660 por pessoa. Caso esse limite seja ultrapassado, o benefício será automaticamente cancelado.
As condicionalidades do Bolsa Família também são fundamentais para garantir o acesso ao programa. Entre as principais regras, destacam-se a frequência escolar, o acompanhamento nutricional e vacinação das crianças, e o acompanhamento pré-natal para as gestantes. O não cumprimento dessas regras pode acarretar no bloqueio ou na exclusão permanente do programa.
O pagamento do Bolsa Família segue um calendário escalonado, de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) do Responsável Familiar. Confira o calendário completo para o mês de agosto:
É fundamental que as famílias beneficiadas pelo Bolsa Família estejam atentas a essas datas para receberem o benefício dentro do prazo estipulado.
Em resumo, o Programa Bolsa Família traz mudanças nos benefícios e nas regras de pagamento para o mês de agosto. Famílias em situação de vulnerabilidade social receberão os benefícios da nova cesta, incluindo o Benefício de Renda de Cidadania, o Benefício Complementar, o Benefício Primeira Infância e o Benefício de Renda Variável.
No entanto, também serão aplicados descontos no valor do Auxílio Gás dos Brasileiros, no pagamento do empréstimo consignado e por meio da Regra de Proteção. Além disso, é fundamental que as famílias cumpram as condicionalidades do programa e estejam atentas ao calendário de pagamentos.
O Programa Bolsa Família é uma importante iniciativa do Governo Federal para reduzir a desigualdade social e promover a inclusão das famílias mais vulneráveis.