O valor da aposentadoria e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) vai ser reduzido? Esta é uma pergunta que certamente está na cabeça de muitos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) neste momento. Isso porque o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) chegou a compartilhar um texto defendendo o fim da vinculação do salário mínimo.
E os temores seguiram altos nos dias seguintes, já que a ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB) dobrou a aposta e falou abertamente sobre a proposta. Em entrevista nesta semana, por exemplo, ela chegou a dizer que projeto de desvinculação do salário mínimo será enviado até o final deste ano.
Mas uma nova declaração do ministro da Fazenda surpreendeu. Em entrevista publicada nesta sexta-feira (10), o chefe da pasta econômica do Brasil decidiu que não concorda com a ideia de Simone Tebet. De acordo com ele, o tema sequer estaria sendo debatido dentro do governo federal neste momento.
“Na verdade, o que aconteceu de prático sobre esse assunto, até o presente momento, foi a discussão de um texto sobre indexadores da Saúde e Educação. Naquela ocasião, houve uma discussão preliminar sobre isso, que não prosperou”, disse o ministro.
“Esse assunto especificamente não foi discutido no âmbito do governo. Eu não conheço a proposta, eu conheço o debate. Não vejo muito espaço nessa seara para discussão, da questão do mínimo”, seguiu Haddad.
Na nova declaração, o Ministro da Fazenda argumenta que o debate em questão já chegou a ser realizado dentro do governo federal. Mas agora não haveria mais espaço para o tema.
“Teve também um debate na época do envio para o Congresso da política de valorização do salário mínimo em que a Fazenda, aí, sim, defendeu que o indexador do mínimo fosse o PIB per capita. Essa posição da Fazenda foi vencida e o projeto de lei tem a orientação do primeiro governo do presidente Lula”, disse Haddad.
“Se discutiu essa política, houve o debate, mas a nossa posição de fazer o reajuste pelo PIB per capita (que seria mais baixo) não logrou êxito”, completou o ministro da Fazenda, a ser questionado sobre o assunto.
Pelas regras brasileiras atuais, o valor do salário mínimo é totalmente vinculado ao patamar da aposentadoria e de outros benefícios previdenciários. Assim, toda vez que o salário mínimo subir, estes benefícios precisam subir em uma mesma velocidade todos os anos.
Entre 2023 e 2024, por exemplo, o valor do salário mínimo foi elevado de R$ 1.320 para R$ 1.412. Com isso, o valor base das aposentadorias e do BPC também foi elevado para a casa dos R$ 1.412. Trata-se, portanto, de um desvinculação direta.
Agora, a ministra do Planejamento fala sobre a necessidade de desvincular os dois valores, ou seja, quando o salário mínimo subir, o valor pago nas aposentadorias e no BPC não precisaria ser elevado em um mesmo ritmo.
Isso não quer dizer que o valor do BPC ou das aposentadorias do INSS deverão passar por uma redução. É falso, portanto, afirmar que o governo federal está discutindo uma redução de valores destes benefícios.
Contudo, é fato afirmar que esta política deverá impedir um aumento maior dos valores que são pagos em benefícios previdenciários como o BPC ou mesmo as aposentadorias. Em alguns momentos, por exemplo, os aposentados deverão permanecer sem aumento real, ao contrário do que se propõe para o salário mínimo.
“Cada hora que vier alguma coisa, e que houver necessidade, é uma questão de escolha da política, se ela vai acontecer no início de 2025, no final de 2025, ou não vai acontecer em 2025, só vai acontecer em 2026”, afirmou Tebet em entrevista sobre tema nesta semana