O Governo Federal anunciou no final desta última semana que vai fazer os pagamentos retroativos do vale-gás nacional no próximo mês de janeiro. Isso quer dizer que pouco mais de 5 milhões de pessoas irão pegar esse montante no início de 2022. O Palácio do Planalto já divulgou até mesmo as datas desses repasses.
Mas o que seria esse retroativo? Pelo que se sabe até aqui, o Governo Federal vai mesmo começar os pagamentos do vale-gás nacional ainda neste mês de dezembro. Cerca de 100 mil pessoas irão receber o benefício já a partir desta segunda-feira (27). Esse grupo representa apenas uma fração do número de usuários.
É que pelo que se sabe, neste primeiro momento apenas as pessoas que moram em municípios atingidos pelas fortes chuvas é que poderão receber o montante. Estamos falando de cidadãos que moram em cidades que ficam no sul da Bahia e no norte de Minas Gerais. Como dito, algo em torno de 100 mil famílias.
Isso tudo quer dizer que oficialmente os pagamentos começam em dezembro, mas na prática, o Governo não vai conseguir atender todo mundo este ano. Por isso, cerca de 5 milhões de pessoas irão receber em janeiro em forma de retroativo. É como se fosse um repasse que elas deveriam ter recebido em dezembro.
Como dito, as datas destas liberações já estão definidas. O Governo vai pagar esse dinheiro a partir do próximo dia 18 de janeiro. A lógica vai seguir a mesma do calendário do Auxílio Brasil. São os últimos 10 dias úteis de cada mês seguindo o roteiro de se pagar a um grupo por dia de acordo com o algarismo final do seu Número de Inscrição Social (NIS).
De acordo com o Ministério da Cidadania, que é a pasta responsável pelo benefício, o cidadão vai ser avisado do recebimento do vale-gás nacional. E isso vai acontecer através dos aplicativos Caixa Tem e do Auxílio Brasil.
Então vai ser por lá que eles irão poder ver o lançamento do dinheiro. Para quem vai pegar os pagamentos já agora em dezembro de 2021, esse anúncio pode sair a qualquer momento nestes apps. Os demais provavelmente só saberão em janeiro.
Em conformidade com o projeto do benefício, o usuário que vai receber o vale-gás nacional precisa ter cadastro ativo no Cadúnico e também ter uma renda igual ou menor a meio salário mínimo, que neste caso é de R$ 550.
Além disso, o Governo Federal definiu que os pagamentos do benefício irão preferencialmente para quem está dentro do Auxílio Brasil. Pessoas com renda menor e com famílias numerosas terão mais chances de entrar no grupo de usuários.
O vale-gás nacional não vai ter um valor fixo. Pelo que se sabe através do projeto do programa, a ideia é se basear sempre pelo preço médio do botijão de gás de 13kg definido pela Agência Nacional de Petróleo (ANP).
A cada dois meses o Governo vai ter a obrigação de pagar pelo menos a metade desse valor para os usuários. Agora nos meses de dezembro e janeiro, por exemplo, o patamar vai ficar por volta dos R$ 50.