O Governo Federal concluiu ainda no início desta semana a primeira leva de pagamentos do seu vale-gás nacional. Pelo que se sabe até aqui, em janeiro cerca de 5,4 milhões de brasileiros receberam esse benefício. De acordo com o Ministério da Cidadania, o valor dos repasses neste primeiro mês foi de R$ 52.
Acontece que a grande maioria dos usuários que possuem o direito de receber o projeto ainda não conseguiram entrar na folha de pagamento. Juntando o número de pessoas que estão no Cadúnico e aquelas que fazem parte do Benefício de Prestação Continuada (BPC) imagina-se que cerca de 24 milhões de brasileiros deveriam pegar o programa em janeiro.
Mas o fato é que isso não aconteceu. De acordo com o Governo Federal, não haveria espaço no orçamento para pagar o vale-gás nacional para todas essas pessoas. Por isso, eles decidiram baixar um novo decreto realizando uma nova seleção e pegando apenas uma parte dos usuários que, em tese, teriam direito ao programa.
E o fato é que nessa nova seleção, o Governo acabou atendendo apenas uma parte das pessoas que estão no Auxílio Brasil e que se encontram em situação de extrema-pobreza. Nessa conta não entraram os usuários que fazem parte do Benefício de Prestação Continuada (BPC). E isso acabou preocupando muita gente.
Os usuários deste programa querem saber agora quando é que eles irão poder entrar nesse benefício. O Governo também não explicou ainda em qual conta eles poderão receber o dinheiro. Também vale lembrar que ainda não se sabe que, se o Planalto inserir, eles iriam colocar todo mundo de uma só vez ou se iriam esperar e selecionar aos poucos.
Vale sempre lembrar que a ideia do projeto vale-gás nacional é pagar sempre pelo menos a metade do preço do botijão de gás de 13kg. Quem define esse patamar é a Agência Nacional de Petróleo (ANP) todos os meses.
Nos momento de repasses, o Governo vai analisar esse número e pagar sempre pelo menos a metade dele para os usuários. Neste momento, se sabe que o Planalto pagou R$ 52 neste último mês de janeiro.
Essas regras valem também para os usuários do BPC. Caso eles tivessem entrado no programa em janeiro, teriam recebido R$ 52. Daqui para frente eles recebem o mesmo que todos os outros usuários recebem. Não há, portanto, nenhum tipo de diferenciação neste sentido.
Não são apenas os usuários do BPC que estão preocupados com a falta de vagas no vale-gás nacional. De acordo com relatos de bastidores, pessoas que atendem aos critérios também não conseguiram receber em janeiro.
De acordo com as regras gerais do projeto, os usuários que têm direito ao programa são aqueles que estão no Cadúnico. Além disso, é preciso ter uma renda per capita de no máximo meio salário mínimo.
O Governo Federal vem dizendo que vai aumentar o número de usuários no vale-gás nacional de forma gradativa. O fato, no entanto, é que o dinheiro que eles separaram para o programa no orçamento de 2022 não é suficiente para pagar o benefício para muito mais gente este ano.