Direitos do Trabalhador

Vale-gás: usuários do BPC ainda aguardam entrada no novo programa

O texto oficial do projeto do vale-gás nacional é claro quando diz que usuários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) também têm o direito de entrar no programa. Todavia, na prática o cenário é muito diferente. De acordo com informações do próprio Governo Federal, esse público ainda não começou a receber o benefício.

O Ministério da Cidadania afirma que reconhece que as pessoas que fazem parte do BPC tenham direito ao vale-gás nacional. No entanto, ele argumentam que não há espaço no orçamento para atender todas as pessoas. Por isso, ao menos neste primeiro momento, ficou decidido que iriam delimitar mais um pouco o grupo de usuários.

Hoje, ainda com base nas informações do Ministério da Cidadania, apenas as pessoas que fazem parte do Auxílio Brasil é que conseguem receber o vale-gás nacional. Dessa forma, os usuários do BPC querem saber quando é que eles poderão se juntar ao grupo de usuários do vale-gás para receber o benefício.

O Governo Federal ainda não estipula uma data. Entretanto, o Ministério da Cidadania, que é o órgão responsável pelos dois projetos, afirma que abrirá mais entradas para o vale-gás nacional nos próximos meses. Quantas vagas serão? Ainda não dá para saber, mas já dá para adiantar que as novas entradas existirão.

Entre os novos usuários, o Governo Federal poderá escolher alguns beneficiários do BPC. Porém, não há garantia de que vá acontecer mesmo. Seja do BPC ou não, a dica é que o cidadão realize constantes consultas no seu perfil através do app oficial do próprio Auxílio Brasil. As informações serão divulgadas por lá.

Preciso me inscrever?

Não. De acordo com informações do próprio Ministério da Cidadania, o usuário do BPC não precisa se inscrever para receber o vale-gás nacional. Essa, aliás, é uma dica que vale também para as pessoas que não são do BPC.

O Governo Federal explica que seleciona os indivíduos para o vale-gás através de análises de bancos de dados já existentes como o Cadúnico e o próprio Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para as seleções do BPC.

Escolhas do Governo

Neste primeiro momento, o Governo Federal optou por não incluir os usuários deste Benefício do INSS por uma questão de prioridades. Eles decidiram ajudar primeiro as pessoas que não recebem nada mensalmente.

Vale lembrar que o BPC é um programa do INSS que paga um salário mínimo para idosos com mais de 65 anos de idade e indivíduos que, por algum motivo, não conseguem trabalhar, como pessoas com algum nível de deficiência física e/ou intelectual.

O vale-gás

A última liberação do vale-gás nacional aconteceu no final do último mês de fevereiro. Naquela ocasião, pouco menos de 6 milhões de pessoas estavam na folha de pagamento e receberam R$ 50 cada um.

A próxima liberação deve acontecer dentro de mais algumas semanas. De acordo com o calendário oficial de pagamentos, no dia 14 de abril, os repasses do vale-gás nacional serão oficialmente retomados pelo Governo Federal.