Agora é oficial. O governo federal confirmou que os pagamentos do vale-gás nacional serão retomados nesta semana. Segundo informações do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, a partir da próxima quarta-feira (18), os repasses começam a serem depositados nas contas dos usuários do programa.
O Vale-gás, também conhecido como Auxílio-gás, é um programa social de transferência de renda criado ainda durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mantido pelo atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A ideia é ajudar as pessoas em situação de vulnerabilidade social no processo de compra do botijão de gás.
O valor dos pagamentos do vale-gás nacional varia a depender do mês em que ele está sendo pago. Por regra, o governo é sempre obrigado a pagar o equivalente a 100% do preço médio nacional do botijão de gás de 13 quilos. Este patamar é definido pela Agência Nacional de Petróleo (ANP).
Para este mês de outubro, por exemplo, a expectativa é de que os usuários recebam o patamar de R$ 106 por família. Trata-se do menor valor já pago dentro do sistema do vale-gás nacional desde o início deste ano. O movimento de redução do valor acompanha a baixa nos preços do botijão em todo o país.
Desde a última semana, o governo federal atualizou o aplicativo oficial do Bolsa Família com as informações deste mês de outubro. Assim, qualquer cidadão pode entrar em sua conta sem precisar sair de casa, para saber se vai receber o saldo em sua conta neste mês ou não.
Através do app, também é possível colher outras informações importantes, como as datas dos seus pagamentos, e até mesmo o valor que vai ser depositado em sua conta.
No dia da liberação, também não será preciso sair de casa para movimentar a quantia. Através do sistema do aplicativo do Caixa Tem, é possível pagar contas, transferir saldos para outros bancos, e até mesmo gerar um código para saques em caixas eletrônicos, casas lotéricas e correspondentes Caixa Aqui.
Se você não está entre os selecionados para o recebimento do vale-gás nacional neste mês de outubro, não há problema. O Ministério do Desenvolvimento Social explica que o cidadão pode trabalhar para entrar dentro das regras exigidas, para ter uma nova chance de receber o saldo nos próximos pagamentos.
Para ter direito ao recebimento do Auxílio-gás nacional é necessário ter uma conta ativa e atualizada no sistema do Cadúnico do governo federal. Além disso, também é importante ter uma renda per capita de até meio salário mínimo, ou seja, R$ 660 por família.
Cidadãs que tenham sido vítimas de violência doméstica e que estão sob medidas protetivas têm prioridade no processo de recebimento. Além disso, usuários que fazem parte do programa Bolsa Família também têm este tipo de prioridade.
Importante notar que mesmo as pessoas que seguem todas as regras acima ainda não estão garantidas no programa social. A palavra final para a seleção é sempre do Ministério, que deve considerar os espaços orçamentários para definir se vai selecionar mais usuários ou não.
Para saber o dia exato do seu recebimento, é necessário se basear no final do seu Número de Identificação Social (NIS). Quem tem NIS final 1, por exemplo, recebe o saldo já nesta quarta-feira (18). Os demais grupos recebem o benefício nos dias seguintes.
Veja o detalhamento no calendário abaixo: