O Presidente Jair Bolsonaro sancionou no início desta semana os pagamentos do Vale-gás. esse é um projeto de autoria do PT no Congresso Nacional que pretende ajudar com pelo menos a metade do valor do botijão de gás de 13kg. Pelo menos é isso o que se sabe a partir das informações do texto do programa.
Mas muita gente quer saber mesmo quando é que esses pagamentos irão começar de fato. Ainda não dá para saber essa informação. Mas é preciso deixar claro que o Governo precisa seguir um prazo legislativo. Eles possuem, de fato, 60 dias para decretar o início dos repasses do benefício.
Como o programa foi sancionado no meio de novembro, então o Governo tem dois meses para iniciar os pagamentos do projeto. Isso significa dizer portanto que o Palácio do Planalto pode pagar esses valores até a metade do próximo mês de janeiro. Então pode ser que o país não tenha repasses do vale-gás ainda este ano.
De qualquer forma, nada disso é oficial ainda. Como dito, o Governo Federal não vem falando muito sobre o assunto. Há quem diga que existe a possibilidade de pagar o programa ainda este ano. Mas o mais provável é que os repasses aconteçam apenas a partir do próximo ano.
Nas redes sociais, muita gente está pedindo mais pressa do Governo. É que, como se sabe, muitos brasileiros estão passando por necessidades neste momento. Eles querem, portanto, que esse vale-gás passe a fazer pagamentos em um período de tempo mais curto possível. Pelo menos é o que eles relatam.
Entre as regras básicas deste vale-gás uma está chamando bastante atenção. É a que exige que o Governo faça os pagamentos em um período máximo de 60 dias dias de intervalo. O que isso significa na prática?
Isso quer dizer que o Governo não pode passar mais do que dois meses para pagar as pessoas do programa. Então se, por exemplo, eles pagarem a primeira parcela em janeiro, eles precisam pagar a segunda em março, no máximo.
Os repasses irão acontecer de dois em meses porque o Congresso entendeu que esse período é suficiente para manter um botijão de gás de 13kg. O valor dos pagamentos, na prática, vai acabar sendo definido pela Agência Nacional de Petróleo (ANP).
O texto do Vale-gás é claro. Eles devem fazer os pagamentos do programa para pessoas que possuem cadastro ativo no Cadúnico e que tenham uma renda per capita de, no máximo, meio salário mínimo. Isso significa R$ 550 hoje.
Além disso, o programa também deve chegar no bolso de cerca de 3 milhões de brasileiros que estão recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A ideia do Vale-gás é dar preferência para mulheres que sofreram violência doméstica. São, portanto, brasileiras que estão sob o regime protetivo da polícia. Essas informações serão ainda mais mastigadas quando o Governo Federal lançar o decreto do benefício.