Direitos do Trabalhador

Vale-gás: o que preciso fazer para receber o benefício em abril

Os pagamentos do vale-gás nacional serão retomados oficialmente no próximo dia 14 de abril. Até lá, alguns cidadãos querem saber o que precisam fazer para conseguir entrar neste programa social. Afinal de contas, ainda há tempo de fazer algo agora para entrar na folha de repasses deste mês de abril?

De acordo com o Ministério da Cidadania, pouco menos de 6 milhões de pessoas receberam o Auxílio Brasil neste último mês de fevereiro, quando o último pagamento foi oficialmente realizado. Ainda segundo a pasta, a tendência natural é de que o número aumente no decorrer dos próximos meses.

A pasta explica portanto que algumas pessoas que ainda não conseguiram receber nenhuma parcela do benefício terão chance de entrar. Mas para isso, será preciso atender todas as exigências de entrada do projeto em questão. Assim, o cidadão passa a ter uma chance de entrar no programa.

É importante lembrar que não há nenhum tipo de inscrição direta para entrada no vale-gás nacional. Dessa forma, se o cidadão receber qualquer tipo de formulário pela internet que prometa entrada no benefício, é preciso entender que se trata de um golpe. O Governo não abre o precedente.

Para entrar no vale-gás é preciso ter uma conta ativa no Cadúnico. Além disso, é importante ter uma renda per capita de até, no máximo, meio salário mínimo. Para este ano de 2022, nós estamos falando de um limite de até R$ 606. Quem obedece as regras, passa a ter uma chance maior de entrada.

O BPC

Ainda de acordo com as regras gerais do vale-gás nacional, há um caso específico em que o cidadão não precisa necessariamente estar dentro do Cadúnico para poder receber o projeto em questão.

Para isso, é preciso estar dentro do Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). É um programa que paga um salário mínimo para idosos com mais de 65 anos e pessoas com algum grau de deficiência física e/ou intelectual.

Para além desse grupo, o vale-gás nacional também atende as mulheres que sofreram algum tipo de violência doméstica, e que estejam neste momento sob medida protetiva judicial. Elas também estão dentro do público alvo.

É preciso esperar pelo vale-gás

De todo modo, é preciso esperar. De acordo com as regras gerais do programa, o Governo Federal não tem obrigação de inserir todo mundo que tem direito ao benefício. É preciso esperar até que o orçamento comporte novas entradas.

Portanto, isso quer dizer que as mesmo as pessoas que cumprem todos os itens, ainda precisam aguardar até que o Ministério da Cidadania insira mais indivíduos no benefício em questão.

O vale-gás faz pagamentos bimestrais que variam de acordo com o momento do repasse. A ideia é que o Governo pague sempre, ao menos, a metade do preço médio nacional do botijão de gás de 13kg. Em fevereiro, por exemplo, todo mundo recebeu R$ 50. Para abril, ainda não há uma definição oficial.