O Governo Federal enviou na noite da última terça-feira (30) um Projeto de Lei (PL) ao Congresso Nacional que pede a liberação de R$ 300 milhões. A ideia é usar esse dinheiro nos pagamentos do programa Vale-gás. Eles querem começar os repasses deste benefício já a partir de dezembro.
Ainda neste texto do PL, o Governo afirma que algo em torno de 5 mil famílias irão poder receber esse novo benefício. Isso é bem menos do que o Auxílio Brasil está pagando. De acordo com o Ministério da Cidadania, o Bolsa Família está atendendo neste momento algo em torno de 14,5 milhões de pessoas.
No texto, o Governo argumenta, no entanto, que mais famílias irão poder entrar no benefício em questão de forma gradativa. Isto é, aos poucos, mais usuários poderão fazer parte do programa em questão. Pelo menos é isso o que se sabe até aqui. O documento deverá ser analisado pelos parlamentares.
“O benefício alcançará mais de cinco mil famílias de baixa renda e, a partir do próximo exercício, o programa admitirá a entrada gradativa de mais famílias, de modo que, em setembro de 2023, todos os beneficiários do Programa Auxílio Brasil (PAB) sejam atendidos”, diz o texto do PL em questão.
Como visto, portanto, esse processo de entrada de novas famílias deverá ser lento. Isso porque o Governo só vai pagar para todos que fazem parte do Bolsa Família até setembro de 2023, ou seja, daqui a pouco menos de dois anos. O Planalto não deu mais detalhes sobre o novo programa.
O Vale-gás é um projeto que tem autoria do Congresso Nacional, mais precisamente da bancada do PT. A ideia dele é pagar uma espécie de ajuda para as pessoas que estão precisando liberar o botijão de gás neste momento.
Este é um item que vem crescendo muito de preço nos últimos meses. E de acordo com o próprio Governo, ele vai crescer ainda mais nos próximos meses. Isso está causando muitas dificuldades financeiras para as pessoas.
De acordo com o projeto em questão, o dinheiro do vale-gás vai para os indivíduos que estão no Cadúnico. Quem não está nesta lista do Governo Federal que reúne os nomes das pessoas que estão em situação de vulnerabilidade, não vai poder pegar a quantia.
Além de estar no Cadúnico, o usuário também vai ter que estar dentro dos limites de renda. De acordo com o projeto, que já foi sancionado pelo Presidente Jair Bolsonaro, receberão o vale-gás aqueles que recebem até meio salário mínimo de forma per capita por mês.
O valor dos pagamentos do vale-gás nacional vai depender do preço médio do botijão de gás de 13 kg no momento da liberação. Na prática, quem vai acabar decidindo qual vai ser esse patamar vai ser a Agência Nacional de Petróleo (ANP).
Então se, por exemplo, o valor médio de botijão for de R$ 100, então o Governo vai pagar, pelo menos, R$ 50 para os usuários. Vale lembrar também que esses repasses irão acontecer de dois em dois meses.