Direitos do Trabalhador

Vale-gás NACIONAL: Saiba quando os pagamentos voltarão

O Governo Federal bateu o martelo e decidiu não pagar o vale-gás nacional neste mês de fevereiro. Isso acontece porque as regras permitem que o programa faça pagamentos sempre a cada 60 dias. Como a última liberação aconteceu em janeiro, então eles irão pular março e retomar os repasses apenas no próximo mês de abril.

Os valores do programa variam todos os meses de acordo com o preço médio nacional do botijão de gás de 13kg. É uma equação que leva em consideração o patamar exigido nos últimos seis meses. Quem define isso é a Agência Nacional de Petróleo (ANP). Em janeiro, por exemplo, o Governo pagou R$ 52 para todo mundo.

Essa questão acabou virando uma grande polêmica nas redes sociais. É que muita gente está dizendo que o fato de se pagar a mesma coisa para todo mundo seria uma injustiça. Esses cidadãos lembraram que um botijão de gás não tem o mesmo tempo de duração em todos os lares.

A avaliação desses indivíduos é que seria injusto que uma família de 4 integrantes receba R$ 52 enquanto um cidadão que mora sozinho receba o mesmo patamar de pagamento. Por outro lado, há quem diga que esse sistema de um repasse para todo mundo seria mais justo porque não criaria diferenciação entre as pessoas.

Esses cidadãos defendem que o Governo não pode definir qual família precisa mais de um benefício. Então eles defendem que o valor seja igual para todo mundo, exatamente como está acontecendo neste início de pagamentos. O Ministério da Cidadania, aliás, não está dando indícios de que vai poder mudar esse sistema.

Mais gente tem preferência

De acordo com o texto original do vale-gás nacional, as pessoas que têm direito ao vale-gás nacional são aquelas que estão no Cadúnico e que possuem uma renda per capita de até meio salário mínimo. Além disso, recebem também aqueles que estão no Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Mas na prática, o Governo vem afirmando que não há espaço no orçamento para fazer todos esses pagamentos para todas essas pessoas. Por isso, eles decidiram criar uma espécie de nova composição de seleção para o benefício.

Hoje, o que se sabe é que as famílias mais numerosas possuem uma certa vantagem para aquelas que não são numerosas, pois este é um dos critérios de desempate para que um cidadão passe a fazer parte do programa em questão.

Vale-gás nacional

O Governo Federal começou os pagamentos do seu vale-gás nacional no final do último mês de dezembro. Naquele primeiro momento, cerca de 100 mil pessoas conseguiram acessar esse dinheiro apenas.

O Palácio do Planalto optou por adiantar esses pagamentos para os indivíduos que residiam nas regiões fortemente atingidas pelas chuvas nos estados da Bahia e de Minas Gerais no final do ano passado.

De acordo com o Ministério da Cidadania, cerca de 5,4 milhões de cidadãosforam contemplados com esse dinheiro no último mês de janeiro. A tendência é que esse patamar não mude muito daqui até o final do ano. O Governo ainda deve fazer mais cinco pagamentos até dezembro.