Direitos do Trabalhador

Vale-gás nacional: quantas pessoas irão receber o novo benefício

O Governo Federal sancionou ainda no início desta semana o projeto Auxílio Gás para os Brasileiros. A ideia do programa é pagar uma espécie de ajuda para as pessoas que estão com dificuldades de comprar o botijão de gás neste momento. Depois da sanção, muita gente está expressando dúvidas nas redes sociais.

Uma dessas principais dúvidas é em relação a quantidade de pessoas que poderão receber o novo benefício. O Governo Federal ainda não tem esse número mas o autor do projeto na Câmara, Deputado Carlos Zarattini (PT-SP), disse que o dinheiro em questão deve chegar na casa de algo em torno de 24 milhões de famílias.

Caso isso se confirme, então estamos falando de um público muito maior do que o que está previsto para receber o Auxílio Brasil, mesmo em sua versão turbinada. De acordo com o Ministério da Cidadania, o mais provável é que cerca de 17 milhões de pessoas recebam o novo Bolsa Família a partir de dezembro. É portanto o que se sabe.

Essa diferença no tamanho do público, aliás, acontece porque o universo de atendimento dos dois programas são bem diferentes. No caso do Auxílio Brasil, o projeto vai atender pessoas que estão em situação de extrema-pobreza ou de pobreza, desde que morem com pelo menos uma gestante ou um integrante menor de 21 anos de idade.

No caso do Vale-gás, a ideia é inserir os brasileiros que estão no Cadúnico, e que possuam renda per capita abaixo de meio salário mínimo, que atualmente equivale a R$ 550. Veja a comparação no quadro abaixo.

Programas

PROGRAMA QUEM RECEBE TOTAL DE USUÁRIOS
Auxílio Brasil – Inscritos no Cadúnico

– Em situação de extrema pobreza (até R$ 100 per capita)

– Em situação de pobreza (até R$ 200 per capita) desde que more com gestante ou menor de 21 anos.

17 milhões de brasileiros a partir de dezembro.
Vale-gás nacional – Inscritos no Cadúnico

– Ter renda per capita de até R$ 550 por mês

+

– Usuários do Benefício de Prestação Continuada (BPC)

24 milhões, de acordo com o autor do projeto.

Diferenças nas rendas

É importante perceber ainda um detalhe importante nesse quadro. É que há uma diferença no limite de renda entre os dois programas. O campo de atuação do Auxílio Brasil é notadamente menor do que o do Vale-gás.

Isso não quer dizer, no entanto, que o público do projeto que vai pagar metade do botijão de gás vai atender mais gente. É que há um trecho do programa que diz claramente que o Governo é quem vai decidir quantas pessoas poderão receber esse benefício.

Na prática, aliás, o projeto libera o Palácio do Planalto para que eles escolham quantas pessoas poderão receber o novo benefício em questão. O argumento é que tudo vai depender do orçamento que eles terão disponível no momento do repasse.

Auxílio e vale-gás podem mudar

Também vale lembrar que as informações que estão no quadro são as que temos oficialmente neste momento. Tudo isso, no entanto, pode mudar a depender de uma série de fatores que devem ser definidos nos próximos dias.

Ao dizer, por exemplo, que o Auxílio Brasil vai chegar na casa de 17 milhões de pessoas, nós estamos levando em consideração a possibilidade de aprovação da PEC dos Precatórios. Se isso não acontecer, não vai dar para aumentar.

Aliás, própria quantidade de usuários do Vale-gás também pode mudar. É que, como dito, o Governo Federal deverá ter autonomia para decidir quantos brasileiros poderão receber o benefício em questão.