O Governo Federal sancionou ainda no início desta semana o projeto Auxílio Gás para os Brasileiros. A ideia do programa é pagar uma espécie de ajuda para as pessoas que estão com dificuldades de comprar o botijão de gás neste momento. Depois da sanção, muita gente está expressando dúvidas nas redes sociais.
Uma dessas principais dúvidas é em relação a quantidade de pessoas que poderão receber o novo benefício. O Governo Federal ainda não tem esse número mas o autor do projeto na Câmara, Deputado Carlos Zarattini (PT-SP), disse que o dinheiro em questão deve chegar na casa de algo em torno de 24 milhões de famílias.
Caso isso se confirme, então estamos falando de um público muito maior do que o que está previsto para receber o Auxílio Brasil, mesmo em sua versão turbinada. De acordo com o Ministério da Cidadania, o mais provável é que cerca de 17 milhões de pessoas recebam o novo Bolsa Família a partir de dezembro. É portanto o que se sabe.
Essa diferença no tamanho do público, aliás, acontece porque o universo de atendimento dos dois programas são bem diferentes. No caso do Auxílio Brasil, o projeto vai atender pessoas que estão em situação de extrema-pobreza ou de pobreza, desde que morem com pelo menos uma gestante ou um integrante menor de 21 anos de idade.
No caso do Vale-gás, a ideia é inserir os brasileiros que estão no Cadúnico, e que possuam renda per capita abaixo de meio salário mínimo, que atualmente equivale a R$ 550. Veja a comparação no quadro abaixo.
PROGRAMA | QUEM RECEBE | TOTAL DE USUÁRIOS |
Auxílio Brasil | – Inscritos no Cadúnico – Em situação de extrema pobreza (até R$ 100 per capita) – Em situação de pobreza (até R$ 200 per capita) desde que more com gestante ou menor de 21 anos. | 17 milhões de brasileiros a partir de dezembro. |
Vale-gás nacional | – Inscritos no Cadúnico – Ter renda per capita de até R$ 550 por mês + – Usuários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) | 24 milhões, de acordo com o autor do projeto. |
É importante perceber ainda um detalhe importante nesse quadro. É que há uma diferença no limite de renda entre os dois programas. O campo de atuação do Auxílio Brasil é notadamente menor do que o do Vale-gás.
Isso não quer dizer, no entanto, que o público do projeto que vai pagar metade do botijão de gás vai atender mais gente. É que há um trecho do programa que diz claramente que o Governo é quem vai decidir quantas pessoas poderão receber esse benefício.
Na prática, aliás, o projeto libera o Palácio do Planalto para que eles escolham quantas pessoas poderão receber o novo benefício em questão. O argumento é que tudo vai depender do orçamento que eles terão disponível no momento do repasse.
Também vale lembrar que as informações que estão no quadro são as que temos oficialmente neste momento. Tudo isso, no entanto, pode mudar a depender de uma série de fatores que devem ser definidos nos próximos dias.
Ao dizer, por exemplo, que o Auxílio Brasil vai chegar na casa de 17 milhões de pessoas, nós estamos levando em consideração a possibilidade de aprovação da PEC dos Precatórios. Se isso não acontecer, não vai dar para aumentar.
Aliás, própria quantidade de usuários do Vale-gás também pode mudar. É que, como dito, o Governo Federal deverá ter autonomia para decidir quantos brasileiros poderão receber o benefício em questão.