Agora é oficial. O Governo Federal já sabe quanto vai poder gastar com os pagamentos do seu vale-gás nacional neste ano de 2022. De acordo com informações oficiais do orçamento do ano, o presidente Jair Bolsonaro sancionou um orçamento de pouco mais de R$ 1,9 bilhão para os repasses desse programa em questão.
Segundo as informações oficiais, esse montante vai ser suficiente para a realização de cerca de cinco ou seis liberações do vale-gás durante este ano. É importante lembrar aqui que, ao contrário do que acontece com o Auxílio Brasil, esse programa não deve fazer liberações mensais. Elas devem ocorrer sempre de forma bimestral, ou seja, a cada 2 meses.
Por isso mesmo, o dinheiro reservado para o vale-gás é infinitamente inferior ao que temos reservado para o Auxílio Brasil. Segundo informações do mesmo orçamento, esse segundo programa deve ter cerca de R$ 89 bilhões disponíveis para os repasses. Pelo menos é isso o que se sabe até este exato momento.
Algumas diferenças precisam ser levadas em consideração. Além da quantidade de pagamentos, o número de atendidos do vale-gás nacional também é bastante inferior. Cerca de 5,4 milhões de pessoas estão sendo atendidas pelo programa nesse momento. Enquanto isso, o auxílio Brasil está chegando na casa de mais de 17 milhões.
Além disso, entra também nesta equação a questão dos valores dos dois benefícios. Pelo que se sabe até aqui, em janeiro o vale-gás pagou para os seus usuários um montante de R$ 52. Isso representa a metade do preço médio do botijão de 13kg em dezembro de 2021. Ao mesmo tempo, o Auxílio Brasil está pagando no mínimo R$ 400 para todo mundo.
Há uma notícia não tão boa em toda essa história. É que com o orçamento separado pelo Governo Federal para o vale-gás nacional, dá para adiantar que não teremos espaço para a entrada de muita gente no programa ainda este ano.
Como dito, de acordo com o Ministério da Cidadania, cerca de 5,4 milhões de pessoas estão recebendo o vale-gás nacional neste momento. Isso é bem menos do que o número de cidadãos que, de fato, possuem direito de receber o programa.
Para quem ainda não sabe, o vale-gás nacional é um projeto de autoria do Congresso Nacional que já foi sancionado pelo Governo Federal. A ideia aqui é pagar sempre pelo menos a metade do preço do botijão de gás de 13kg.
Na versão original do projeto, ficou acertado que todas as pessoas que estão no Cadúnico e que possuem uma renda per capita de até meio salário mínimo poderiam receber o montante. Além disso, usuários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também têm direito.
Todavia, o que acontece é que neste momento, apenas uma pequena minoria é que está conseguindo pegar esse dinheiro. Por causa de um decreto baixado pelo Governo Federal, neste primeiro momento apenas pessoas que se encontram em situação de extrema-pobreza e que fazem parte do Auxílio Brasil é que estão conseguindo receber o benefício.