No próximo dia 11 de outubro, o Governo Federal vai iniciar mais uma rodada de pagamentos do programa vale-gás nacional. Segundo as informações de bastidores, o programa poderá contar com um leve aumento no número de usuários atendidos. Hoje, dados do Ministério da Cidadania apontam que mais de 5,7 milhões estão aptos ao recebimento do benefício.
Oficialmente, não há um processo de inscrição direta para fazer parte do vale-gás nacional. Em regra geral, o cidadão precisa apenas atentar para a questão da renda per capita, que não pode ultrapassar a marca de meio salário mínimo. Além disso, é importante lembrar que é necessário que o cidadão tenha um cadastro ativo e atualizado no Cadúnico ou ao menos seja usuário do Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Pessoas que se encaixam nestes grupos terão chances de seleção. O cidadão poderá fazer a consulta no app oficial do Auxílio Brasil. O aplicativo é gratuito e está disponível para download nas principais lojas de celulares com sistemas Android e iOS. Pela aplicação, é possível saber quais são os benefícios que o cidadão pode receber.
De todo modo, é preciso destacar que é pouco provável que muitas vagas sejam abertas para o vale-gás neste mês de outubro. Segundo membros do Ministério da Cidadania, que é a pasta responsável pelas liberações, não há muito espaço no orçamento do projeto. Em resumo, novas entradas podem acontecer, mas não em um grande número.
É um cenário diferente daquele que se vê agora com o Auxílio Brasil. Entre dezembro do ano passado e hoje, o número de usuários do programa social cresceu em mais de 7 milhões, segundo o Ministério. No caso do vale-gás nacional, o crescimento é lento. Eram 5 milhões de atendidos em janeiro e 5,7 milhões atendidos agora.
O Governo Federal ainda não divulgou oficialmente o valor dos pagamentos do vale-gás nacional para este mês de outubro. O patamar de liberações costuma variar de acordo com o preço médio nacional do botijão de gás de 13kg.
Quem define este patamar é a Agência Nacional de Petróleo (ANP). Em regra geral, o Governo é obrigado a pagar sempre o valor completo do preço do botijão. Em agosto, por exemplo, o preço médio era de R$ 110 e o poder executivo repassou R$ 110 para os usuários.
A partir de janeiro de 2023, o sistema muda mais uma vez e o Governo passará a ser obrigado a pagar sempre ao menos a metade do preço médio. Desta forma, é provável que o patamar caia para um saldo de R$ 50.
Ao contrário do Auxílio Brasil, o vale-gás nacional é um programa social de caráter bimestral. Isto significa que ele é depositado sempre uma vez a cada dois meses. Como o último pagamento aconteceu em agosto, o próximo está marcado para outubro.
Neste sentido, o Governo já definiu que haverá uma antecipação do calendário de pagamentos do vale-gás neste mês. Em outubro, os repasses começam no dia 11, e não mais no dia 18 como estava previsto inicialmente. Veja abaixo:
11 de outubro: Usuários com NIS final 1
13 de outubro: Usuários com NIS final 2
14 de outubro: Usuários com NIS final 3
17 de outubro: Usuários com NIS final 4
18 de outubro: Usuários com NIS final 5
19 de outubro: Usuários com NIS final 6
20 de outubro: Usuários com NIS final 7
21 de outubro: Usuários com NIS final 8
24 de outubro: Usuários com NIS final 9
25 de outubro: Usuários com NIS final 0