O Governo Federal afirma que deve realizar apenas mais dois pagamentos do vale-gás nacional neste ano de 2022. Eles acontecerão nos próximos meses de outubro e dezembro. A última liberação foi concluída oficialmente na última segunda-feira (22). Estima-se que mais de 5,6 milhões de pessoas tenham recebido o montante em agosto.
As regras gerais do vale-gás nacional apontam que o programa tem caráter bimestral, ou seja, ele é liberado sempre a cada dois meses. Os autores do projeto no Congresso Nacional concluíram que um botijão de gás de 13kg seria mais do que suficiente para que uma família se sustentasse por mais de 60 dias corridos.
O programa chegou a ser impactado pela aprovação da PEC dos Benefícios, e quase chegou a se tornar mensal. Contudo, os parlamentares decidiram manter a frequência de pagamentos a cada dois meses. O que mudou mesmo foi a questão do valor dos repasses, que dobrou. Em julho, as liberações foram de R$ 53, já em agosto o saldo subiu para os R$ 110.
O saldo dos pagamentos do vale-gás nacional são sempre nebulosos. Afinal de contas, a definição do patamar depende da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Quando o órgão define o valor do preço médio nacional do botijão, o Governo Federal precisa seguir a taxa de repasses para os beneficiários. O depósito precisa corresponder a 100% do patamar.
Para os meses de outubro e de dezembro, o saldo dos pagamentos ainda não foi oficialmente divulgado pelo Ministério da Cidadania. De qualquer forma, é provável que os repasses girem mais uma vez em torno dos R$ 100. Entretanto, a partir de 2023, o programa social volta ao seu patamar regular, que tem liberações médias de R$ 50 por família.
Como dito, pouco mais de 5,6 milhões de pessoas estão aptas ao recebimento do Auxílio Brasil neste mês de agosto. Ao mesmo passo, a fila de espera para entrada no programa social já bateu a marca de 18 milhões de indivíduos, de acordo com os dados mais recentes.
Estamos falando do programa social do Governo Federal que conta com a maior fila de espera do país. Como a PEC dos Benefícios não prevê mudanças nesta situação, é provável que a lista siga crescendo no decorrer do ano.
De qualquer forma, o Governo Federal poderá inserir mais pessoas ao programa social nos meses de outubro e dezembro. Para saber se está entre os selecionados, qualquer cidadão pode consultar as informações básicas no app do Auxílio Brasil.
Mesmo com a aprovação da PEC dos Benefícios, as regras de entrada no vale-gás nacional seguem inalteradas. Segue valendo a ideia de que é preciso ter uma renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 606) para poder receber o dinheiro.
Além disso, o cidadão também precisa ter uma conta ativa e atualizada no sistema do Cadúnico, ou ao menos no Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Mulheres que sofreram violência doméstica também podem receber o dinheiro.
Seja como for, é importante lembrar que mesmo as pessoas que cumprem todas as regras de entrada no programa social, ainda não ganham a vaga de forma automática. É preciso esperar até que o Ministério da Cidadania selecione a sua vaga.