O Governo Federal deve fazer os pagamentos da segunda rodada do vale-gás nacional neste mês de fevereiro. De acordo com as informações oficiais, os repasses seguirão a mesma lógica do calendário do Auxílio Brasil. A ideia é realizar as liberações entre os dias 14 e 24 de fevereiro deste ano. É o que se sabe até aqui.
Depois de um momento de indefinição sobre isso, o fato é que o Governo Federal vinha insinuando que pagaria o benefício apenas no próximo mês de março. Vale lembrar que esse programa tem um caráter bimestral. Isso quer dizer portanto que como eles fizeram repasses em janeiro, o segundo poderia, em tese, acontecer em março.
Mas de acordo com informações de bastidores, membros do Ministério da Cidadania estavam atentando para o fato de que o benefício em questão começou a ser pago ainda no último mês de dezembro do ano passado. Isso quer dizer portanto que a ideia aqui é fazer esses repasses em fevereiro.
Em dezembro de 2020, apenas cerca de 100 mil pessoas receberam o vale-gás nacional. De acordo com o próprio Ministério da Cidadania, naquele momento somente os indivíduos que moram em regiões afetadas pelas fortes chuvas na Bahia e em Minas Gerais é que puderam pegar esse dinheiro do projeto.
O que se sabe é que a lei do vale-gás deixa claro que não se pode ter um intervalo de mais de 60 dias entre dois pagamentos. Caso o Governo tivesse decidido pagar o programa apenas em março, as pessoas que receberam em dezembro teriam que esperar mais do que isso. Então eles entenderam que a situação poderia ser irregular.
De acordo com as regras gerais, possuem direito ao vale-gás os usuários que estão no Cadúnico e que possuem uma renda per capita de até meio salário mínimo. Para este ano de 2022, nós estamos falando de R$ 606.
Além desse grupos, têm direito de receber o projeto também as pessoas que estão no Benefício de Prestação Continuada (BPC). Para quem não sabe, esse é um projeto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O Governo afirma que as mulheres que sofreram algum tipo de violência doméstica também possuem esse direito. Para tanto, elas precisam estar comprovadamente sob medida protetiva policial. Isso basta como prova.
Acontece, no entanto, que ter direito de receber o vale-gás nacional não significa que você vai receber o dinheiro em questão. De toda forma, é sempre preciso esperar até que o Ministério da Cidadania selecione o seu nome.
De acordo com as informações oficiais, cerca de 24 milhões de pessoas se encaixam nas regras do direito ao programa. Mas na primeira leva de pagamentos, o Governo Federal liberou o dinheiro apenas para cerca de 5,5 milhões.
O Planalto explica que isso acontece por conta de uma simples falta de espaço no orçamento. Por isso, eles decidiram fazer uma espécie de peneira para decidir quem pode pegar o dinheiro neste primeiro momento.