Na última semana, o Governo Federal anunciou que inseriu mais 500 mil pessoas ao seu Auxílio Brasil. De acordo com as informações oficiais, isso vai ser suficiente para manter a fila de espera para o programa zerada. Foi isso o que disse o próprio Ministro da Cidadania, João Roma. O mesmo, no entanto, não se pode dizer do vale-gás.
Este outro programa social do Governo Federal atendeu na sua primeira leva de pagamentos cerca de 5,5 milhões de pessoas. Isso considerando os meses de dezembro de 2021 e janeiro de 2022. Para este mês de fevereiro, este número não deve mudar muito. Ao mesmo tempo, outros 18 milhões ainda não receberam nada.
Este é o número de brasileiros que estão na fila de espera para se entrar no vale-gás nacional. São pessoa que atendem todos os direitos de entrada no programa mas que por uma questão de espaço o orçamento, eles não estão pegando nada. Eles precisam portanto esperar até que se abram novos espaços.
Acontece que pelo que se sabe até aqui essa fila de espera não deve chegar ao fim este ano. De acordo com o orçamento que o Governo já aprovou para este ano, a ideia é gastar algo em torno de R$ 1,9 bilhão com os repasses para essas pessoas. Isso não é suficiente para pagar o benefício para 24 milhões que têm direito.
Isso nos leva a dizer que a fila de espera para se entrar no programa deve seguir pelo menos até o final deste ano. Para o ano de 2023, tudo vai depender do novo plano de orçamento do Governo. É importante lembrar que o vale-gás nacional é um projeto de longo prazo que deve fazer pagamentos até o final de 2026, pelo menos.
De acordo com as regras gerais, possuem direito ao vale-gás os usuários que estão no Cadúnico e que possuem uma renda per capita de até meio salário mínimo. Para este ano de 2022, nós estamos falando de R$ 606.
Além desse grupos, têm direito de receber o projeto também as pessoas que estão no Benefício de Prestação Continuada (BPC). Para quem não sabe, esse é um programa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O Governo afirma que as mulheres que sofreram algum tipo de violência doméstica também possuem esse direito. Para tanto, elas precisam estar comprovadamente sob medida protetiva policial. Isso basta como prova.
O Governo Federal começou os pagamentos do vale-gás nacional ainda no final do último mês de dezembro do ano passado. Naquele primeiro momento, apenas as pessoas que moram em regiões fortemente afetadas pelas chuvas na Bahia em Minas Gerais é que puderam pegar esse dinheiro.
A partir de janeiro, o Governo liberou o dinheiro para as pessoas que moram em todas as outras regiões. Estamos falando portanto de cerca de 5,4 milhões de brasileiros que pegaram esse dinheiro de forma retroativa.
Para fevereiro, a expectativa do Palácio do Planalto é pagar o benefício em um valor um pouco menor. Cada usuário vai receber R$ 50. Pelo menos é isso o que se sabe até aqui. O Governo ainda vai dar mais informações sobre essa nova parcela.