O Governo Federal está seguindo nesta semana com os pagamentos dos seus principais programas sociais. De acordo com as informações oficiais, cerca de 18 milhões de brasileiros estão recebendo esses benefícios neste mês de fevereiro. Isso considerando os repasses para as pessoas do vale-gás nacional e também do Auxílio Brasil.
Neste primeiro momento, o Governo Federal está acoplando os dois benefícios de uma só vez. Isso quer dizer que o vale-gás nacional está sendo pago agora apenas para os usuários que estão no Auxílio Brasil. Quem está de fora desse programa social do Planalto não está conseguindo pegar nada. Pelo menos neste primeiro momento.
E o fato é que isso está levantando muita preocupação. Sobretudo das pessoas que não estão no Auxílio Brasil. Esses brasileiros querem saber quando e se poderão entrar nesse benefício. Até aqui o que se sabe é que o Governo Federal segue sem dar nenhuma espécie de resposta neste sentido. Então vai ser preciso esperar.
Originalmente, o projeto que cria o vale-gás nacional não diz que os usuários precisam ser beneficiários do Auxílio Brasil. Não existe, portanto, uma regra que diga que os pagamentos do programa precisam acontecer dessa forma. Essa decisão de pagar apenas para essas pessoas é exclusiva do Governo Federal.
O projeto do vale-gás diz apenas que para ter direito aos programa nacional o cidadão precisa ter um cadastro ativo no Cadúnico. Além disso, ele precisa ter uma renda per capita e até meio salário mínimo. Estamos falando portanto de um montante máximo de R$ 606. Não existe nenhuma regra nova além disso. Pelo menos é o que se sabe.
Além dessa turma que está no Cadúnico, o que o programa do vale-gás diz também é que as pessoas que estão no Benefício de Prestação Continuada (BPC) têm direito ao projeto em questão. Ao todo, nós estamos falando de cerca de 24 milhões de indivíduos.
Mas, como dito, o benefício em questão está chegando apenas para cerca de 5,6 milhões de pessoas. O Governo Federal alega que não há espaço para atender todos esses cidadãos. Eles afirmam que o orçamento não é suficiente para todos eles.
Por isso mesmo, eles decidiram baixar uma espécie de novo decreto para delimitar o campo das pessoas que teriam preferência no recebimento desse benefício neste momento. É o que se sabe.
O Governo Federal começou os pagamentos do seu vale-gás nacional ainda no final do último mês de dezembro. Na ocasião, apenas os usuários que estavam morando em regiões fortemente atingidas pelas chuvas em São Paulo e em Minas Gerais é que puderam pegar o dinheiro.
Em janeiro deste ano, aliás, o Governo liberou os pagamentos de dezembro de forma retroativa. De acordo com as informações oficiais, algo em torno de 5,5 milhões de pessoas só começaram a receber o benefício este ano.
O projeto do vale-gás prevê o pagamento de pelo menos a metade da média do preço nacional do botijão de gás de 13kg. Quem define esses valores todos os meses é a Agência Nacional de Petróleo (ANP). Para este mês de fevereiro, os repasses são de R$ 50 para todo mundo.