O ICMS de combustíveis irá aumentar em 2024. Com isso, os consumidores de todo o país estão apreensivos, visto que o combustível está na lista de itens mais consumidos.
Desse modo, para que você saiba todos os detalhes sobre esse aumento e confira quando ele entrará em vigor, reunimos algumas das principais informações para te passar.
Portanto, não deixe de acompanhar a leitura até o final para não perder nada importante sobre esse assunto!
O Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços, mais conhecido como ICMS, é um imposto estadual que incide sobre a circulação de produtos no território brasileiro.
Conforme dito acima, em 2024, uma mudança significativa está programada, com aumento previsto a partir de fevereiro para o ICMS de combustíveis.
Dessa forma, essa alteração afetará diretamente o preço final dos combustíveis, afetando o orçamento dos consumidores.
Ademais, é importante destacar ainda que a alíquota de ICMS varia de acordo com cada estado brasileiro. Desde junho, o valor estava fixado em R$ 1,22. No entanto, com as com as mudanças programadas para 2024, esse cenário está prestes a passar por alterações.
Assim, a variação nas alíquotas estaduais contribuirá para diferentes preços finais em diferentes regiões do país.
De acordo com as informações do Confaz, a partir de 1º de fevereiro de 2024, uma elevação significativa nas alíquotas de ICMS está prevista para entrar em vigor. Logo, o aumento de R$ 0,15 ou 12,5% a mais sobre a gasolina, passando de R$ 1,22 para R$ 1,37, afetará diretamente o preço do litro desse combustível em postos de todo o Brasil.
Cabe observar que foi o Conselho Nacional de Política Fazendária – Confaz o responsável por essa decisão, que terá consequências imediatas nos custos para os consumidores.
Além disso, não apenas a gasolina será afetada pelo aumento do ICMS, mas também o diesel e o biodiesel.
Desse modo, o valor passará de R$ 0,94 para R$ 1,06, representando um acréscimo de R$ 0,16, o que equivale a uma alta de 12,7%.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) conduziu um levantamento em outubro, identificando o preço médio da gasolina no Brasil em R$ 5,69.
Sendo assim, considerando este valor, se o aumento do ICMS já estivesse em vigor, a média nacional passaria para R$ 5,84.
Desde junho de 2023, a alíquota de ICMS estava fixada em R$ 1,22. No entanto, é importante observar que, no ano anterior, o Governo havia elaborado um decreto mantendo o teto do ICMS em 18% em todo o território nacional.
Esse teto, equivalente a uma média de R$ 0,90 a R$ 1,00, dependendo da região, permaneceu em vigor por um ano.
Após um ano com o teto de 18% na cobrança de ICMS, os estados e o Distrito Federal expressaram prejuízos bilionários. Afinal, o ICMS é uma das principais fontes de arrecadação das unidades federativas.
Diante das reclamações, o Supremo Tribunal Federal (STF) interveio e acordou em elevar o imposto, mantendo o teto igual para todos os estados. Então, esse ajuste visa equilibrar as perdas financeiras dos estados, garantindo uma arrecadação mais uniforme.
Além do aumento do ICMS, é importante mencionar que os combustíveis também terão o retorno dos impostos federais, que estavam zerados desde o ano anterior.
Entretanto, as consequências específicas desses impostos no preço final do litro ainda não foram divulgadas, adicionando uma camada adicional de incerteza aos consumidores.
Por fim, cabe observar que o aumento do ICMS de combustíveis em 2024 representa um desafio financeiro para os consumidores brasileiros. Acontece que a variação nas alíquotas estaduais, o retorno dos impostos federais e as mudanças na legislação destacam a complexidade desse cenário.
Sendo assim, ao entender as implicações e se preparar para as mudanças, os consumidores podem tomar decisões informadas e mitigar o impacto dessas alterações em seus orçamentos. Portanto, ficar atento às atualizações e mudanças nas políticas fiscais é fundamental para enfrentar os desafios do cenário econômico em constante evolução. E, claro, sempre ficar ligado aqui no site para saber qualquer novidade sobre este assunto extremamente relevante. Ainda mais para quem é condutor de veículos ou até mesmo utiliza o transporte público. Agora que você já sabe que o ICMS de combustíveis irá aumentar em 2024, deixe nos comentários a sua opinião sobre esse assunto!