O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) apresentou um projeto de lei que está causando polêmica nas redes sociais nos últimos dias. O texto estabelece que os usuários do Bolsa Família terão a obrigação de voltar para a escola e estudar um curso específico na rede pública.
De acordo com o projeto apresentado, o curso em questão teria como tema “educação financeira para beneficiários do Bolsa Família”. As aulas seriam ministradas por escolas públicas, e seriam oferecidas ao longo do ano.
A carga horária mínima do curso seria de 6 horas por usuário do programa social. A ideia, segundo o deputado, é que os beneficiários participem das aulas e aprendam a usar o dinheiro do Bolsa Família da melhor maneira possível
“É necessário que os beneficiários tenham o conhecimento e a conscientização necessária para utilizarem corretamente os recursos transferidos pelo programa Bolsa Família, garantindo assim o efetivo efeito social deste importante programa”, disse o deputado.
O deputado federal apresenta esse projeto justamente em um contexto de debate em relação ao uso do dinheiro do Bolsa Família. Recentemente, o Banco Central divulgou uma pesquisa que indica que parte dos usuários do programa estaria usando o dinheiro para realizar apostas esportivas.
Segundo a pesquisa, os usuários do programa social teriam gasto nada menos do que R$ 3 bilhões apenas no último mês de agosto nas chamadas bets. Desde então, o governo federal vem mostrando preocupação com essa situação.
Recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocou uma reunião de emergência no Palácio Planalto justamente para tratar desse assunto. Na reunião, ficou definido que o governo não vai atuar para impedir que os usuários do Bolsa Família utilizem o dinheiro para realizar apostas. A avaliação é de que essa medida poderia ajudar a estigmatizar os beneficiários do programa.
Ao invés de isso, o governo federal quer criar medidas para mitigar os efeitos das apostas esportivas no público em geral, e não apenas nos usuários do Bolsa Família. Ministros do Planalto afirmam que o problema tem relação com saúde pública.
O Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda do país. Dados oficiais do Ministério do Desenvolvimento Social indicam que pouco mais de 20 milhões de brasileiros estão aptos ao recebimento do benefício.
Atualmente, já existem algumas condicionantes para que o cidadão que faz parte do Bolsa Família permaneça recebendo o benefício. Uma dessas condicionantes, aliás, é manter as crianças devidamente matriculadas e com frequência ativa em escolas.
Não existe, no entanto, nenhuma regra atual que indique que o usuário do Bolsa Família precisa participar de um curso de educação financeira para seguir recebendo o benefício. Na verdade, não há sequer qualquer tipo de regra para que o cidadão utilize o benefício para um determinado fim.
Na prática, isso significa que um determinado cidadão que recebe o Bolsa Família pode usar o dinheiro para realizar apostas ou para aplicar em qualquer outra atividade de entretenimento.
O fato é que os pagamentos relativos ao mês de outubro do Bolsa Família devem ser retomados exatamente nessa semana. A partir da próxima sexta-feira (18), os beneficiários poderão receber o saldo de maneira escalonada.
Abaixo, você pode conferir o calendário completo de pagamentos do Bolsa Família para esse mês de outubro: