O salário mínimo poderá ser elevado mais uma vez neste ano de 2023. Esta foi a afirmação dada pelo Ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT) no final da última semana. Segundo ele, o Governo Federal estaria atuando em busca de espaço no orçamento para conseguir fazer este movimento. O anúncio do aumento deverá ser feito no dia 1º de maio.
“Nós estamos discutindo a busca de espaço fiscal para mudar o valor do salário mínimo ainda este ano. Se houver espaço fiscal, nós haveremos de anunciar uma mudança para o dia 1º de maio”, disse o Ministro em entrevista para a emissora TV Brasil no domingo (12 de fevereiro).
Há pouco mais de duas semanas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou a criação de um grupo de trabalho para tratar sobre este assunto. Este grupo conta com a presença de alguns membros de vários ministérios para definir se será possível aplicar este aumento a partir do próximo mês de maio.
Hoje, o salário mínimo é de R$ 1.302, o que representa uma elevação de 7,4% em relação aos R$ 1.212 do ano de 2022. Esta elevação já considera um aumento real, acima da projeção da inflação. Os R$ 1.302 foram definidos por meio de uma Medida Provisória (MP) assinada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ainda no final do ano passado.
Embora este valor de R$ 1.302 já considere um aumento real em relação ao valor de 2022, o fato é que existe uma pressão para que o presidente Lula aplique mais um aumento. Uma parte do poder executivo defende uma elevação para a casa dos R$ 1.320, e outra ala defende que Lula mantenha os R$ 1.302 até o final deste ano ano.
Neste grupo de trabalho, também está em discussão a criação de uma espécie de política nacional de valorização do salário mínimo. A ideia é criar um mecanismo para exigir que o Governo sempre defina um aumento real do valor dos pagamentos todos os anos.
As regras ainda estão em discussão. Uma das propostas é exigir que o poder executivo defina o patamar do salário sempre com base nos números da inflação do ano anterior e do Produto Interno Bruto (PIB) do país nos dois anos anteriores.
Este era o sistema utilizado pelos governos do PT com Lula, entre 2003 e 2010, e com Dilma Rousseff, de 2011 a 2016. Contudo, as gestões posteriores acabaram criando novas regras para a definição deste salário.
“Nós conseguimos mostrar que era possível controlar a inflação, gerar empregos e crescer a renda, crescer a massa salarial dos trabalhadores do Brasil inteiro, impulsionado pela Política de Valorização do Salário Mínimo, que consistia em, além da inflação, garantir o crescimento real da economia”, disse Marinho
No início do seu novo mandato, o presidente Lula vem recebendo uma série de críticas por decidir manter o salário mínimo na casa dos R$ 1.302. Como dito, este valor foi definido por Bolsonaro (PL) ainda no final do ano passado. Na prática, o atual presidente ainda não assinou nenhum aumento no seu mandato.
Críticos lembram que aliados de Lula chegaram a comemorar e anunciar o aumento do salário mínimo para R$ 1.320 logo depois da aprovação do plano de orçamento do Congresso Nacional no ano passado.