Direitos do Trabalhador

URGENTE: MP que libera o auxílio emergencial será entregue nesta quarta (17)

A expectativa é de que a nova rodada se inicie em abril, seguindo quatro meses.

O presidente Jair Bolsonaro deve entregar nesta quarta-feira (17) o texto da Medida Provisória ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.

No texto da MP, estará definido o período de distribuição do novo auxílio emergencial, os valores que serão liberados e quando começará a ser depositado aos contemplados.

A expectativa é de que a nova rodada se inicie em abril, seguindo quatro meses. O benefício atenderá cerca de 45,6 milhões de pessoas.

O valor médio do auxílio deve de R$ 250, direcionado para famílias com dois membros ou mais. Mulheres chefes de família (monoparentais) terão direito a cota mais alta, de R$ 375, e os cidadãos que moram sozinhos, receberão R$ 150.

Cadastro para nova rodada do benefício em 2021

A prorrogação do auxílio emergencial para 2021 está sacramentada, tanto por parte do presidente Jair Bolsonaro, como por membros da equipe econômica do governo federal. Sendo assim, há uma grande expectativa pela liberação da nova rodada de pagamento em abril.

Neste momento, muitos leitores estão questionando sobre o cadastro para receber as novas parcelas do benefício.

A mais nova rodada de pagamentos do auxílio emergencial tem previsão de começar a partir de abril, seguindo até julho, com valor de R$250. Ou seja, serão pagas mais 4 parcelas do benefício.

Entretanto, é preciso deixar claro o seguinte: Não será necessário que o cidadão faça nenhum tipo de novo cadastro para receber as novas parcelas do auxílio emergencial.

Cadastro do auxílio emergencial?

Conforme mencionado acima, não será necessário que o cidadão brasileiro realize cadastro no Governo Federal. Sendo assim, os mesmos beneficiários que já se cadastraram e receberam no ano passado serão os mesmos que vão receber este ano.

Mas vale ressaltar que nem todos receberão. Acontece que o Governo implementou o chamado pente-fino a fim de cruzar os dados de diversos brasileiros, o que reduzirá o quantitativo de pessoas que vão receber o auxílio emergencial. Sendo assim, apenas os mais necessitados devem ter acesso as mesmas.

Como funcionará o pente-fino?

O pente-fino a ser realizado pelo Governo Federal vai cruzar informações de mais de 11 bases de dados como por exemplo o CAGED, INSS, MEI, CNIS, Imposto de Renda. Dentre o pente-fino do governo estarão fora da nova rodada de pagamento do benefício assistencial federal:

  • Os servidores públicos
  • aposentados e pensionistas
  • Os beneficiários do BPC
  • Quem estiver recebendo o seguro-desemprego
  • Pessoas com vínculo empregatício ativo.

Quem recebeu o auxílio emergencial em 2020 e esteve em situação de desemprego e agora estão trabalhando, não poderão receber o benefício. Além disso, dependentes declarados no Imposto de Renda e quem aguardava por algum benefício previdenciário e recebeu o auxílio e que agora já estão recebendo algum benefício previdenciário também ficarão de fora.