Em novembro, os trabalhadores com carteira registrada começaram a receber o 13º salário. A parcela extra de fim de ano deverá injetar nada menos que R$ 208 bilhões na economia, conforme prevê a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). No entanto, os empregados poderão receber um valor menor do que o previsto.
O trabalhador que teve seu contrato de trabalho modificado durante a pandemia do coronavírus pode ser afetado e receber um valor menor. Segundo dados do painel do Benefício Emergencial, um total de 8,5 milhões de contratos foram suspensos entre abril e novembro. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Economia.
Sendo assim, o cálculo do 13º salário será feito de forma proporcional ao período em que o trabalhador exerceu sua função, o que diminui o valor.
De acordo com informações do economista e planejador financeiro pessoal João Gondim Neto, o pagamento do 13º salário em valor menor acontece por conta das alterações trabalhistas previstas, conforme estabelece a Medida Provisória (MP) 936. Entre várias mudanças, por exemplo, o texto prevê a suspensão de contratos para evitar demissões dos trabalhadores.
“O 13º será reduzido para muitos trabalhadores, neste ano, porque ele é calculado com base nos meses em que o trabalhador prestou serviço por mais de 15 dias. Como houve suspensão do contrato de trabalho, a expectativa é de que os meses em que o colaborador não trabalhou não sejam contabilizados, consequentemente, impactando o valor a ser recebido”, explica o Gondim.
O economista também ressalta que uma possível segunda onda da covid-19 pode impactar, inclusive, no valor do benefício em 2021.
“A Europa passa por uma segunda onda e alguns países enfrentam por uma nova fase de lockdown. Com a eleição do Joe Biden nos Estados Unidos, há uma tendência de que o novo presidente também tome medidas mais restritivas e que podem ser seguidas no Brasil, já que é esperada uma nova onda no próximo ano”, afirma o economista.
De acordo com informações da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, para este ano o pagamento do 13º salário não terá alterações nas datas de pagamentos. A informação da pasta ratifica que o calendário de pagamentos não será alterado mesmo com a pandemia do novo coronavírus, que mudou algumas relações de trabalho e fez com que o governo federal criasse o auxílio emergencial.
A primeira parcela do 13º salário, cujo valor é maior, pode ser paga desde fevereiro até o dia 30 de novembro. Em geral, as empresas depositam somente na data final. O funcionário recebe metade do salário normal se trabalhou o ano inteiro.
Se trabalhou alguns meses, o trabalhador terá direito ao valor proporcional. Veja os exemplos logo abaixo, conforme confirmado pelo portal UOL.
Trabalhou o ano inteiro e ganha salário de R$ 1.900:
Trabalhou quatro meses e ganha salário de R$ 1.900:
Ademais, vale destacar que o pagamento da primeira parcela do 13º salário juntamente com as férias do emprego poderá ser feito pela empresa, desde que essa solicitação tenha sido feita pelo trabalhador.
A segunda e última parcela do 13º salário deverá ser paga até 20 de dezembro. O valor restante é pago, descontando contribuições sociais, como, por exemplo:
Os trabalhadores que recebem comissão, como fica?
Neste caso, o valor do 13º salário é calculado levando em consideração a média dos valores recebidos no período de janeiro a outubro (para a primeira parcela) e de janeiro a novembro (para a segunda parcela).
Caso aconteça comissões ainda no mês de dezembro, será recalculada a diferença do 13º salário e poderá ser paga até o 5º dia útil de janeiro do ano seguinte.
No caso de trabalhador intermitente, modalidade criada pela reforma trabalhista, o valor do 13º é pago proporcionalmente ao final de cada prestação de serviço, juntamente com o salário e férias proporcionais. Neste caso específico, não será pago o valor extra no final do ano.
Caso o emprego trabalhe pelo menos 15 dias no mês para um mesmo empregador, com salário de R$ 2.000, o 13º é proporcional àquele mês trabalhado. Veja:
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