Direitos do Trabalhador

URGENTE: Governo divulga novas datas para o INSS de abril. Confira

Na última sexta-feira (5) o governo federal concluiu os pagamentos de março do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Quase 40 milhões de brasileiros de todas as regiões do país receberam os saldos em suas contas. Agora, uma dúvida surge no ar: quando as liberações serão retomadas?

O fato é que o governo federal já divulgou o calendário oficial de pagamentos do INSS para este mês de abril. A ideia é iniciar os repasses a partir do próximo dia 24. Para saber o dia exato da sua liberação, é importante se basear no final do número geral da sua inscrição.

O calendário do INSS

Assim como ocorreu nos meses anteriores, o governo federal vai dividir as liberações em dois grupos. Um deles é formado pelas pessoas que recebem o valor do piso previdenciário nacional, ou seja, R$ 1.412. Veja abaixo:

Final do benefício Data do depósito
1 24/abr
2 25/abr
3 26/abr
4 29/abr
5 30/abr
6 02/mai
7 03/mai
8 06/mai
9 07/mai
0 08/mai

Já o segundo calendário será voltado para as pessoas que recebem qualquer valor acima do piso previdenciário nacional. Estamos falando de cidadãos que recebem mais do que R$ 1.412.

Final do benefício Data do depósito
1 e 6 02/mai
2 e 7 03/mai
3 e 8 06/mai
4 e 9 07/mai
5 e 0 08/mai

13º salário

É importante frisar que neste mês de abril, o governo federal deverá começar a liberar a primeira parcela do 13º salário para os segurados do INSS. Isso quer dizer que, além dos valores regulares de abril, os segurados também deverão receber o equivalente a 50% da sua aposentadoria.

Já o pagamento da segunda parcela do 13º salário será liberado juntamente com os pagamentos de maio. A decisão de antecipar as liberações deste adicional ainda para o primeiro semestre foi tomada pelo governo federal, e já foi protocolada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

De todo modo, vale sempre lembrar que a antecipação do 13º salário não é válida para todos os segurados do INSS. Apenas aqueles que têm direito ao adicional é que poderão receber o benefício extra ainda no primeiro semestre.

Assim como ocorreu nos anos anteriores, a antecipação do 13º salário do INSS deverá impactar os segurados que recebem:

  • aposentadoria;
  • auxílio por incapacidade temporária;
  • auxílio-acidente;
  • pensão por morte;
  • auxílio-reclusão da Previdência Social.
Lula protocolou antecipação do 13º salário para o primeiro semestre. Imagem: Agência Brasil

Preciso solicitar o 13º salário?

De acordo com informações do próprio INSS, não há nenhuma necessidade de solicitar os pagamentos da antecipação do 13º salário. Os repasses serão feitos de forma automática na conta de todos os segurados que têm direito ao pagamento do benefício adicional.

Esta é uma informação importante, porque é comum que criminosos se utilizem deste contexto para enviar links falsos para segurados. Em alguns casos, eles afirmam que o cidadão precisa enviar dados e até dinheiro para liberar a antecipação do 13º salário. Mas isso não é verdade.

Cortes no INSS

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB) defendeu em entrevista recente uma revisão nos gastos tributários do país, e ainda sinalizou que o Brasil precisa colocar uma espécie de lupa nos pagamentos de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A ideia é justamente identificar erros e fraudes.

Quando se fala apenas nos gastos tributários, a economia após uma revisão poderia alcançar quase R$ 400 bilhões. Já uma análise mais aprofundada sobre possíveis fraudes no INSS poderia render ao governo federal uma economia de algo entre R$ 10 bilhões e R$ 20 bilhões por ano.

“Outra coisa que vamos enfrentar em breve. Escrevam isso com letras garrafais. O INSS, em determinado ano, não sei se foi 2021 ou 2022, deu um salto significativo em beneficiários do BPC, de aposentadoria, muito acima da média anual”, disse a ministra.

Tebet afirma que este aumento vertiginoso no número de atendidos pelo BPC poderia ser explicado pelo esforço do antigo governo de liberar o dinheiro para que mais pessoas recebessem o saldo às vésperas das eleições presidenciais.