A Anvisa tem se mostrado ativa na fiscalização e regulamentação de suplementos alimentares, especialmente aqueles que representam um risco potencial à saúde. Hoje(7), a agência proibiu a fabricação, comercialização e uso de produtos de marcas específicas que estavam sendo vendidos irregularmente na internet.
A Anvisa proibiu produtos das marcas Visipro, Sulinex e Ocularis que estavam sendo vendidos na internet com alegações de tratamento de problemas oculares como catarata, glaucoma e degeneração macular. A decisão foi publicada na Resolução – RE 2.892/2023, que também determinou a apreensão desses produtos.
“A Anvisa identificou que os suplementos alimentares eram de fabricantes desconhecidos, ou seja, não se sabe a origem dos produtos.”
A Anvisa alerta para o perigo de propagandas de produtos que prometem curas milagrosas, especialmente na internet e em outros meios de comunicação. Não é permitida a realização de propagandas que aleguem tratamento, prevenção ou cura de qualquer tipo de doença ou problema de saúde para alimentos em geral, incluindo suplementos alimentares.
No entanto, muitos desses produtos são vendidos como suplementos alimentares, para os quais não há nenhuma comprovação de ação terapêutica ou estética junto à Agência.
A Anvisa listou uma série de situações em que suplementos alimentares são prometidos para agir, mas que são consideradas irregulares. Estas incluem:
Produtos que tenham indicação terapêutica precisam ser regularizados na Anvisa como medicamentos. Consulte a lista de medicamentos regularizados aqui. É essencial usar medicamentos apenas com prescrição de um profissional de saúde habilitado.
Se você for comprar um produto pela internet, verifique se o canal de venda fornece as informações necessárias para conhecer a identidade e a origem do produto, conforme prevê o decreto que regulamenta o Código de Defesa do Consumidor. Caso contrário, pode ser um produto de origem duvidosa.
Todos os suplementos alimentares devem ter no rótulo a identificação “Suplemento alimentar”, próximo à marca do produto. Suplementos alimentares não podem ser indicados para prevenção, tratamento ou cura de doenças.
Empresas que vendem produtos na internet são obrigadas a apresentar informações claras e completas ao consumidor, incluindo os dados do fornecedor e informações essenciais do produto. Não compre produtos que não estejam devidamente identificados ou que sejam de procedência duvidosa.
A Anvisa tem adotado medidas preventivas de fiscalização para proteger o consumidor. Conheça outras medidas preventivas de fiscalização adotadas pela Anvisa aqui.
Com a Anvisa em constante vigilância, o consumidor deve se manter informado e atento às propagandas enganosas e aos perigos dos suplementos alimentares não regulamentados. A saúde ocular é um bem precioso que deve ser protegido e cuidado com responsabilidade.