Existem quase dois milhões de benefícios na fila de análise do INSS que estão esperando há mais de 45 dias por uma resposta. Cerca de 500 mil destes estão aguardando a entrega de documentação do segurado para serem analisados.
Segundo o INSS, essas pessoas já foram informadas por carta e por e-mail sobre o chamado cumprimento de exigências. Os que receberem este comunicado devem ficar atentos ao prazo para não ter seu processo extinto sem análise.
Desde agosto de 2019, o segurado tem mais de 2 meses (até 75 dias) para apresentar os documentos solicitados comprovando o direito. Caso isso não seja feito, o pedido não será mais analisado e terá de ser refeito. Com isso, o segurado perde os atrasados desde a data inicial.
E, mesmo que o documento solicitado pelo INSS esteja no processo, a orientação que os especialistas em Previdência dão é a de obedecer ao pedido. “Tem que cumprir a exigência no prazo, sob pena de considerarem que houve desistência do pedido. Se for o caso, apresentar os documentos novamente”, diz a advogada Adriane Bramante, presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário).
Hoje em dia está ainda mais fácil conferir a documentação solicitada pelo órgão federal. Além da carta que eles mandam e do e-mail, é possível a própria pessoa verificar acessando o site Meu INSS.
Em geral, o INSS exige documentos cujas informações não estão nos bancos de dados do órgão, como vínculos e remunerações (segundo o próprio inss). Falhas no cadastro podem ser identificadas por meio da consulta ao Cnis (Cadastro Nacional de Informações Sociais), disponível no site meu.inss.gov.br.
Para realizar a correção, é necessário apresentar documentos da época do vínculo trabalhista. O mais importante é a carteira profissional com as anotações originais e sem rasura.
Outros documentos, como a ficha de registro de empregados e os holerites, também podem ajudar o trabalhador a garantir o seu direito ao benefício, e muitos não sabem, mas a apresentação de testemunhas, como colegas de trabalho da época, também podem ajudar.