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Senado: 5 universidades podem contratar na pandemia

O Senado aprovou hoje (16) a possibilidade de cinco universidades federais recém-criadas fazerem a contratação de pessoal para possibilitar sua estruturação e funcionamento durante o estado de calamidade decretado em função da pandemia.

São as universidades federais de Catalão, de Jataí, de Rondonópolis, do Delta do Parnaíba e do Norte do Tocantins. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 266/2020 também permite a contratação de funcionários pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). O texto vai à Câmara.

O projeto trata de exceções à Lei Complementar nº 173, de 2020, que proibiu contratações no serviço público nesse período.

“As universidades recentemente criadas também devem ser autorizadas a preencher os cargos e funções necessários à sua organização como universidades autônomas criadas a partir essencialmente de campi universitários já estruturados por antigas universidades federais”, afirmou o relator da matéria, Dario Berger (MDB-SC).

As contratações segundo o relator

Em relação à EBSERH, o relator explicou que as contratações são necessárias para fazer cumprir o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19) e garantir atendimento nos hospitais universitários, administrados pela estatal. A empresa é vinculada ao Ministério da Educação.

“O Ministério da Educação tem sido, na prática, impedido de realizar as contratações e substituições necessárias ao pleno funcionamento dos hospitais universitários”, disse Berger, em seu parecer.

MEC libera EAD em universidades

Nessa semana, o Ministério da Educação aprovou um projeto que permite o Ensino à Distância em instituições público de ensino básico e superior até dezembro de 2021. O modelo, que é criticado por professores, alunos e pesquisadores, foi incluído no dia-a-dia das pessoas devido à pandemia.

No caso das universidades, há grande disputa política – principalmente quando as eleições para as reitorias se aproximam.

Para alguns defensores do modelo, essa medida reduziria custos com tecnologia e contratações por parte das administrações das universidades públicas brasileiras.

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