No contexto do programa de auxílio financeiro do Governo Federal, o aprimorado Bolsa Família expandiu seus benefícios no presente mês. O banco responsável por essa distribuição, a Caixa Econômica Federal, efetuou o pagamento correspondente a outubro no último dia do mês, hoje, terça-feira (31) beneficiando aqueles com o NIS (Número de Inscrição Social) terminado em 0. Além disso, foi introduzido um suplemento destinado à alimentação de bebês com até seis meses de idade.
Este suplemento adicional é conhecido como Benefício Variável Familiar Nutriz, composto por seis parcelas de R$ 50, direcionadas à nutrição infantil. Com a implementação deste novo acréscimo do Bolsa Família neste mês, aproximadamente 287 mil mães receberão assistência financeira, totalizando R$ 14 milhões.
Após o investimento na promoção da saúde e nutrição infantil, com modificações promovidas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, a fase de implementação do novo Bolsa Família está encerrada. O programa também engloba outros incrementos, como um adicional de R$ 50 para famílias com gestantes e filhos entre 7 e 18 anos, e outro de R$ 150 para núcleos familiares com crianças de até 6 anos.
O valor mínimo básico do benefício permanece em R$ 600. Contudo, com as recentes mudanças, a média do benefício passa a ser de R$ 688,97. De acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento, esse benefício abrangerá, ao todo, 21,45 milhões de famílias, representando um gasto de R$ 14,67 bilhões.
A seleção dos beneficiários leva em consideração a análise conjunta das informações provenientes do Bolsa Família e do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais). Isso possibilitou, por exemplo, a exclusão do programa de 297,4 mil famílias cuja renda superava o limite estabelecido pelo programa no mês de outubro.
Por outro lado, a estratégia de procura ativa contribuiu para a inclusão de 241,7 mil famílias no programa no mesmo mês. Essa iniciativa, direcionada para os mais vulneráveis, resulta da reorganização do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) e visa identificar cidadãos com direito ao complemento de renda, mas que ainda não recebem o benefício. Desde março, cerca de 2,39 milhões de famílias foram incorporadas ao programa Bolsa Família.
A ênfase na assistência às famílias em situação de vulnerabilidade social e a adaptação às mudanças econômicas são prioridades constantes do Governo Federal na evolução do programa. A equipe do Ministério do Desenvolvimento continua empenhada em aprimorar a eficiência na entrega dos benefícios, respeitando as regulamentações estabelecidas.
A constante atualização do banco de dados do CNIS e a estratégia de procura ativa permanecem identificando e excluindo eventuais irregularidades. Assim, mantém a transparência e o foco naqueles que verdadeiramente necessitam. O novo Bolsa Família representa, portanto, a expansão e a melhoria das políticas públicas voltadas para a erradicação da pobreza e da fome no país.
Como citado, o cronograma do mês de outubro está finalizando hoje (31). No entanto, os beneficiários já se mantêm ansiosos para saber qual serão as próximas datas de repasses.