No último sábado (17), uma notícia pegou os brasileiros de surpresa. De acordo com o bilionário Elon Musk, o X, antigo Twitter, não tem mais operação no Brasil. Segundo ele, o Brasil estaria impondo censura na rede social na pessoa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
A decisão de Musk ocorre em meio a um inquérito sobre a atuação do dono da plataforma em supostas campanhas de desinformação contra as instituições brasileiras.
Através da sua conta no X, Elon Musk publicou a decisão em inglês e em português. Entre outros pontos, ele afirmou que o X não seguiria as determinações do STF de retirar algumas contas do ar. “Se tivéssemos concordado com Alexandre de Moraes não teríamos como explicar nossas ações sem nos envergonharmos”, afirmou Musk pela rede social.
“Apesar de nossos inúmeros recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF) não terem sido ouvidos, de o público brasileiro não ter sido informado sobre essas ordens e de nossa equipe brasileira não ter responsabilidade ou controle sobre o bloqueio de conteúdo em nossa plataforma, Moraes optou por ameaçar nossa equipe no Brasil em vez de respeitar a lei ou o devido processo legal”, explicou a conta do X responsável pelos comunicados legais da empresa.
Mas agora vamos a pergunta que ronda a cabeça de milhões de pessoas neste momento. O X, antigo Twitter, vai sair do ar? As pessoas correm o risco de perderem os seus perfis nas redes sociais, após a decisão de Elon Musk?
Estas são questões complexas que estão dividindo especialistas em todo o Brasil neste momento. Para a grande maioria deles, no entanto, o mais provável é que a rede social siga em pleno funcionamento no Brasil.
Também de acordo com a maioria dos juristas, não há nenhum impedimento para que a rede social siga atuando no Brasil, mesmo no caso de o Twitter não atuar mais no país por meio dos seus representantes.
Mas o futuro ainda é incerto. Juristas também concordam que é muito difícil fazer um prognóstico sobre o que vai acontecer nos próximos dias. Há uma avaliação de que, em caso de descumprimento das medidas judiciais estabelecidas por Moraes, a rede social poderá ser suspensa temporariamente por meio de determinações judiciais enviadas às operadoras de telecomunicações. Algo parecido com o que ocorreu recentemente com o Telegram.
Isso significa que, mesmo que a gerência do Twitter se recuse a retirar a plataforma do ar, as leis brasileiras ainda têm o poder de enviar ordens às operadoras para que elas não permitam que as suas infraestruturas sejam utilizadas para acessar o serviço por parte dos usuários brasileiros.
Caso a escalada de tensão continue, os juristas também não descartam a possibilidade de um bloqueio permanente do X no Brasil. Isso aconteceria necessariamente caso a empresa siga se recusando a obedecer as regras legislativas brasileiras.
Neste momento, os usuários do Twitter não precisam se preocupar. De acordo com o comunicado publicado pela própria empresa, não há agora nenhum tipo de pretensão de retirada da rede social no Brasil.
A tendência, no entanto, é que a falta da representação no país, afete algumas atividades da rede social como:
Enquanto os próximos capítulos dessa novela não são escritos, o fato é que muita gente já está dando as suas opiniões nas redes sociais. De um lado, alguns usuários afirmam que Alexandre Moraes estaria censurando as pessoas. Do outro, cidadãos opinam que Musk deve ser curvar às leis brasileiras. E você? O que acha sobre o assunto?