Previstas para serem publicadas na última sexta-feira, 04 de dezembro, as autorizações dos concursos públicos da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal (PRF) não foram publicadas no Diário Oficial da União. Até então, as corporações não informaram oficialmente sobre o motivo do atraso.
O presidente Jair Bolsonaro, por muitas das vezes, confirmou que os editais serão publicados com 4 mil vagas, sendo 2 mil vagas para PF e 2 mil para PF. No entanto, o quantitativo de vagas ainda é motivo de discussão interna e segue sendo avaliado pelo Ministério da Economia.
A pasta, responsável pela autorização, ainda não vê como certo essa autorização de 2 mil vagas para ambas as corporações e discute uma possível solução. A informação foi passada pela Folha Dirigida.
A princípio, as conversas internas devem chegar ao fim nos próximos dias. No entanto, o Ministério da Economia não descarta autorizar um quantitativo menor. A luta, entretanto, permanece para que o Governo consiga autorizar todas as vagas anunciadas pelo presidente.
Além do mais, as recentes falas do presidente Bolsonaro, confirmando 4 mil vagas, podem ser o impeditivo para o aval ainda não ter saído. Isso porque a Economia tenta resolver a questão orçamentária para evitar divergências no discurso do presidente, que já confirmou 2 mil vagas para cada corporação.
Em live diária no Instagram na última sexta-feira (04), o diretor executivo da PRF, José Hott, falou sobre o atraso.
“O pessoal estava aí levantando a hipótese de uma publicação da autorização hoje (nós estamos bem perto disso), temos ainda alguns fluxos para finalizar junto à Secretaria de Orçamento Federal, para que essa publicação possa sair,” disse.
Na última quinta-feira (03), o presidente Jair Bolsonaro confirmou que os editais já estão prontos. Na ocasião, ele enfatizou que serão 2 mil vagas abertas.
“Não é por causa disso apenas. É por outras questões que o governo federal autorizou, os editais estão prontos já. No ano que vem, abriremos vagas para 2.000 policiais federais e 2.000 policiais rodoviários federais. Isso é investimento porque, só no que se aprende em bens e valores, dá para pagar várias folhas da PF. Em especial, de maio para cá, a PF tem feito um trabalho cada vez mais profícuo”, disse o presidente.
Dessa forma, acredita-se que os preparativos de abertura dos concursos já estão bem adiantados e acertados entre PF, PRF, Governo Federal, bem como o Ministério da Economia, pasta responsável pela autorização dos concursos.
A PF entende que não será necessário montar uma comissão organizadora, visto que já há um setor próprio para tocar essa demanda, assim que a autorização for publicada no Diário Oficial da União.
Para avançar nos preparativos do concurso, a Polícia Federal aguarda pela autorização do do certame. Até o edital, a corporação deverá escolher uma banca organizadora e elaborar um cronograma.
O setor responsável pelo concurso aguarda sinalização da pasta. Após definir o quantitativo exato a ser autorizado com a distribuição das vagas, para avanças nos preparativos.
A corporação, no entanto, ainda não estima uma data de quando receberá essa autorização. Mas, está confiante para que isso aconteça bem como está sendo anunciado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro – que anunciou extraoficialmente uma autorização para 2 mil vagas.
DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de bacharel em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e comprovação de 3 (três) anos de atividade jurídica ou policial.
ATRIBUIÇÕES: instaurar e presidir procedimentos policiais de investigação; orientar e comandar a execução de investigações relacionadas com a prevenção e repressão de ilícitos penais; participar do planejamento de operações de segurança e investigações; supervisionar e executar missões de caráter sigiloso; participar da execução das medidas de segurança orgânica, bem como desempenhar outras atividades, semelhantes ou destinadas a apoiar o órgão na consecução dos seus fins.
SALÁRIO: R$ 22.672,48.
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais em regime de tempo integral e com dedicação exclusiva.
AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior em nível de graduação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
ATRIBUIÇÕES: investigar atos ou fatos que caracterizem ou possam caracterizar infrações penais, observada a competência da Polícia Federal; proceder à busca de dados necessários; executar todas as tarefas necessárias à identificação, ao arquivamento, à recuperação, à produção e ao preparo dos documentos de informações; executar todas as atividades necessárias à prevenção e repressão de ilícitos penais da competência da Polícia Federal; conduzir veículos automotores, embarcações e aeronaves; auxiliar a autoridade policial em todos os atos de investigação, cumprir medidas de segurança orgânica; desempenhar outras atividades de natureza policial e administrativa, bem como executar outras tarefas que lhe forem atribuídas.
SALÁRIO: R$ 11.983,26.
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais em regime de tempo integral e com dedicação exclusiva
ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior em nível de graduação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
ATRIBUIÇÕES: dar cumprimento às formalidades processuais, lavrar termos, autos e mandados, observando os prazos necessários ao preparo, à ultimação e à remessa de procedimentos policiais de investigação; atuar nos procedimentos policiais de investigação, acompanhar a autoridade policial, sempre que determinado, em diligências policiais; responsabilizar-se pelo valor das fianças recebidas e pelos objetos de apreensão; conduzir veículos automotores; cumprir medidas de segurança orgânica; atuar nos procedimentos policiais de investigação; desempenhar outras atividades de natureza policial e administrativa, bem como executar outras tarefas que lhe forem atribuídas.
REMUNERAÇÃO: R$ 11.983,26.
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais em regime de tempo integral e com dedicação exclusiva.
PAPILOSCOPISTA POLICIAL FEDERAL
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior em nível de graduação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
ATRIBUIÇÕES: executar, orientar, supervisionar e fiscalizar os procedimentos de coleta, revelação, levantamento e armazenamento de fragmentos e impressões papilares, exames e laudos oficiais papiloscópicos, representação facial humana; operação e gestão de bancos e sistemas automatizados de identificação civil e criminal; assistir à autoridade policial; desenvolver estudos na área de papiloscopia; conduzir veículos automotores; cumprir medidas de segurança orgânica; desempenhar outras atividades de natureza policial e administrativa, bem como executar outras tarefas que lhe forem atribuídas.
REMUNERAÇÃO: R$ 11.983,26.
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais em regime de tempo integral e com dedicação exclusiva.
A Polícia Rodoviária Federal segue na expectativa de abrir um novo edital de concurso público (Concurso PRF). No momento, a corporação trabalha no cronograma do certame. A expectativa é que a instituição consiga divulgar o edital ainda em 2020. No entanto, mesmo se isso não for possível as provas ainda podem acontecer no primeiro semestre de 2021.
A informação foi confirmada pelo próprio diretor executivo da PRF, José Lopes Hott, pelas redes sociais. Respondendo a uma pergunta de seguidor no Instagram, o diretor brincou que o primeiro semestre vai até junho e que ainda há chances da prova acontecer na primeira metade do ano.
Inicialmente, a PRF disse que previa provas em abril de 2021, mas quando a expectativa era de que o aval fosse publicado até outubro. Com o atraso na autorização especulava-se se esse cronograma podia atrasar as provas para o segundo semestre do próximo ano.
De acordo com Hott, caso o edital seja publicado até fevereiro, é possível que as provas ainda sejam aplicadas até junho. O diretor relembrou que o prazo estimado é de quatro meses. Mas, é claro, todas essas estimativas dependerão da autorização.
Sobre a autorização, Hott comenta que a PRF segue na expectativa e que o cronograma previsto será reavaliado pela corporação após o aval ser confirmado.
Os salários oferecidos pela PRF chegam a R$10.357,88 para nível superior e R$4.022,77 para nível médio.
Para ingresso na carreira de Policial Rodoviário Federal, é necessário nível superior (em qualquer área) e carteira nacional de habilitação (CNH) na categoria ”B”. Os candidatos devem ser avaliados por prova objetiva de conhecimentos específicos, prova discursiva, exame de capacidade física, avaliação de saúde, avaliação psicológica, investigação social, avaliação de títulos e curso de formação profissional.
As tarefas do Policial Rodoviário Federal dependerão da classe, sendo dividas em quatro: Classe Especial; Primeira Classe; Segunda Classe; e Terceira Classe. O salário inicial da carreira de policial rodoviário federal é de R$10.357,88 em 2019. Os valores já incluem o auxílio alimentação, que atualmente está fixado em R$458.
O Policial de terceira classe tem a missão realizar atividades de natureza policial envolvendo a fiscalização, patrulhamento e policiamento ostensivo, atendimento e socorro às vítimas de acidentes rodoviários e demais atribuições relacionadas com a área operacional do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, enquanto o de segunda classe terá que efetuar atividades de natureza policial envolvendo a execução e controle administrativo e operacional das atividades inerentes ao cargo, além das atribuições da Terceira Classe.
A PRF trabalha em parceria com outras instituições, como Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Federal (PF), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Receita Federal, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e outros.
O concurso da PRF 2021 deve ser composto por: a) prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório; b) prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório; c) exame de capacidade física, de caráter eliminatório, d) avaliação de saúde, de caráter eliminatório; e) avaliação psicológica, de caráter eliminatório; f) avaliação de títulos, de caráter classificatório; e g) investigação social, de caráter eliminatório, de responsabilidade da PRF.
Em 2018, a Polícia Federal abriu edital para preenchimento de 500 vagas. As oportunidades do concurso da Polícia Federal foram destinadas aos cargos de Agente Policial (180 vagas), Delegado de Polícia (150 vagas), Papiloscopista (30 vagas), Perito Criminal (60 vagas) e Escrivão (80 vagas). O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe Cespe/UnB) teve a responsabilidade do certame.
A Polícia Federal recebeu a participação de 147.744 inscritos. O cargo de maior procura foi o de Agente de Polícia Federal, com 92.671 interessados. Com 180 vagas, a concorrência geral foi de aproximadamente 514 candidatos por vaga.
O último concurso público da PRF foi divulgado em novembro de 2018. Na ocasião, o Cebraspe (antigo Cespe/UnB) organizou o certame. A oferta foi de 500 vagas imediatas, todas para Policial Rodoviário Federal.
O certame contou, ao todo, com mais de 129 mil inscritos. A maior procura foi o Pará, com 12.700 inscritos para 81 vagas, seguido por Goiás com 12.605 inscritos e Rio Grande do Sul, 11.559.
As provas objetivas e redação foram aplicadas em 03 de fevereiro, nas diversas Unidades Federativas com oferta de vagas.
Os participantes responderam a 120 questões, distribuídas por meio de três blocos.