A expectativa pela abertura de um novo edital de concurso público (Concurso Senado Federal 2020) é grande. O certame, autorizado para o preenchimento de 40 vagas, tem expectativa de ser publicado logo após a pandemia do novo coronavírus. Enquanto o edital não sai, a Casa acumula o quantitativo de 1.467 cargos vagos até esta terça-feira, 03 de novembro.
Os cargos vagos no Senado Federal são resultados de aposentadorias, mortes, exonerações e desligamentos em geral. De acordo com os dados do Senado, faltam, no total, 180 policiais legislativos (nível médio); seis advogados (nível superior em Direito); e 585 para analista legislativo (nível superior). Nessa última carreira, as vagas em aberto estão divididas entre diversas especialidades.
O edital de concurso é para apenas 40 vagas, além de cadastro reserva. No entanto, como o déficit passa de mil servidores, é possível que o Senado chame muitos excedentes durante a validade da seleção, a depender do orçamento disponível.
Segundo informações da assessoria de imprensa da Casa Legislativa, o novo edital será publicado somente após o restabelecimento da normalidade do país após a crise do Coronavírus.
Ainda neste estado de calamidade pública, a comissão do concurso do Senado segue nos preparativos do concurso. No entanto, a decisão é de adiar a publicação do edital e aplicação das provas, seguindo, assim, as orientações do Ministério da Saúde para evitar aglomerações.
“Não obstante, as medidas sanitárias para controle da disseminação da Covid-19 repercutem no funcionamento dos diversos setores e atividades econômicas, como instituições de ensino e de preparação para concurso. Assim, a Casa aguarda o pleno restabelecimento da normalidade do País para só então lançar o edital de abertura, a exemplo de tantos outros concursos que se encontram suspensos ou com cronograma indefinido”, consta em nota enviada à reportagem.
No início de dezembro, foi feita uma audiência pública com bancas organizadoras interessadas em coordenar o certame. Ao todo, nove bancas participaram: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan), Instituto Americano de Desenvolvimento, Cebraspe (CESPE/UnB), Fundação Getúlio Vargas (FCC), Fundação Cesgranrio, Instituto AOCP, Instituto Acess e Instituto Acesso Público.
O presidente da comissão organizadora, Roberci Ribeiro de Araújo, em audiência pública, na Casa, no dia 05 de dezembro, revelou que as provas devem ser aplicadas em todas as capitais brasileiras. O principal argumento, segundo ele, é que cerca de 100 mil pessoas podem se inscrever às vagas do certame. A comissão trabalha com essa previsão tendo em vista a redução recente dos concursos realizados pelo Poder Executivo.
Além disso, o concurso do Senado oferece ótimos salários, de até R$19 mil para nível médio e R$30 mil para nível superior. Além disso, os profissionais contarão com auxílios, estabilidade e possibilidades de carreira. Diante disso, o presidente da comissão descartar que todo o concurso seja realizado apenas em Brasília. Assim como os concursos de 2008 e 2011, as etapas, ou pelo menos a prova objetiva, devem ocorrer em todas as capitais do país.
O concurso Senado Federal 2020 foi autorizado para os seguintes cargos:
Técnico Legislativo, Nível II, padrão 21, na especialidade Policial Legislativo, com requisito de escolaridade de nível médio: 24 (vinte e quatro) vagas;
Advogado, Nível III, padrão 41, na especialidade Advocacia, com requisito de escolaridade de nível superior: 4 (quatro) vagas;
Analista Legislativo, Nível III, padrão 36, na especialidade Administração, com requisito de escolaridade de nível superior: 2 (duas) vagas;
Analista Legislativo, Nível III, padrão 36, na especialidade Arquivologia, com requisito de escolaridade de nível superior: 1 (uma) vaga;
Analista Legislativo, Nível III, padrão 36, na especialidade Assistência Social, com requisito de escolaridade de nível superior: 1 (uma) vaga;
Analista Legislativo, Nível III, padrão 36, na especialidade Contabilidade, com requisito de escolaridade de nível superior: 1 (uma) vaga;
Analista Legislativo, Nível III, padrão 36, na especialidade Enfermagem, com requisito de escolaridade de nível superior: 1 (uma) vaga;
Analista Legislativo, Nível III, padrão 36, na especialidade Informática Legislativa, com requisito de escolaridade de nível superior: 1 (uma) vaga;
Analista Legislativo, Nível III, padrão 36, na especialidade Processo Legislativo, com requisito de escolaridade de nível superior: 2 (duas) vagas;
Analista Legislativo, Nível III, padrão 36, na especialidade Registro e Redação Parlamentar, com requisito de escolaridade de nível superior: 1 (uma) vaga;
Analista Legislativo, Nível III, padrão 36, na especialidade Engenharia do Trabalho, com requisito de escolaridade de nível superior: 1 (uma) vaga;
Analista Legislativo, Nível III, padrão 36, na especialidade Engenharia Eletrônica e Telecomunicações, com requisito de escolaridade de nível superior: 1 (uma) vaga.
O último Concurso do Senado Federal, divulgado em 2012, contou com a organização da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Foram oferecidas 246 vagas, porém o certame contou com nomeações além do previsto.
As vagas foram para níveis médio (93), médio/técnico (11) e superior (142). Os salários chegaram a R$13.833 para o técnico legislativo, R$18.440 para o analista e R$23.826 para consultor.
Para ser aprovado, o candidato precisou se classificar nas provas objetivas e discursivas. Além disso, o s candidatos à especialidade de taquigrafia ainda passaram por avaliações práticas, enquanto os concorrentes a consultor legislativo realizaram uma prova de títulos. A primeira etapa foi aplicada em todas as capitais do país.
As avaliações objetivas contaram com 70 ou 80 questões, a depender da escolaridade. Os exames discursivos, por sua vez, contaram com uma redação e uma pergunta de tema específico.
Criado em 1824, o Congresso Nacional é um órgão constitucional que exerce, no âmbito federal, as funções do poder legislativo, quais sejam, elaborar/aprovar leis e fiscalizar o Estado Brasileiro (suas duas funções típicas), bem como administrar e julgar (funções atípicas). Uma das formas de ingresso é através de concursos públicos.