A Polícia Civil do Estado do Espírito Santo vai abrir um novo edital de concurso público (Concurso PC ES 2020) em breve. A informação foi passada pela Assessoria de Comunicação da corporação ao site Folha Dirigida. Segundo informações do setor, ainda não há uma data para publicação do edital.
“A Polícia Civil informa que não há previsão de um novo edital no momento, mas está em fase análise, por parte da instituição, a possibilidade de elaboração de outro concurso”, consta em nota.
O novo edital a ser aberto pela PC-ES deve contemplar o cargo de Delegado. Acontece que o último edital, aberto em 2019, foi anulado.
Um novo concurso da PC-ES foi cobrado no dia 22 de junho por deputados estaduais em reunião virtual da Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa do Estado (AL ES).
Na reunião, o deputado Danilo Bahiense (PSL) informou que esteve com o delegado chefe da corporação, Darcy Arruda, e o mesmo garantiu o empenho em abrir um novo concurso de Delegado no mais breve possível.
O salário inicial do cargo é de R$ 10.058,56 (dez mil, cinquenta e oito reais e cinquenta e seis centavos) termos da legislação em vigor, eventualmente o delegado de polícia poderá receber outras vantagens financeiras decorres de promoção, progressão, serviço extraordinário, indenização suplementar de escala operacional, indenização para aquisição de uniforme, gratificação de acúmulo de titularidade, gratificação de chefia, gratificação de função e bônus pecuniário.
Para concorrer a uma das vagas de Delegado, o candidato deve ter curso superior de Bacharel em Direito e possuir três anos de prática forense, após a conclusão do curso de Direito, ou três anos de atividade policial, em qualquer instituição de segurança pública.
O Delegado de Polícia deverá instaurar e presidir procedimentos policiais de investigação; orientar e comandar a execução de investigações relacionadas com a prevenção e repressão de ilícitos penais; participar do planejamento de operações de segurança e investigações; supervisionar e executar missões de caráter sigiloso; participar da execução das medidas de segurança orgânica, bem como desempenhar outras atividades, semelhantes ou destinadas a apoiar o órgão na consecução dos seus fins.
Vale lembrar que a corporação tem concurso em andamento para peritos, escrivães e investigadores.
O último edital do concurso PC-ES para Delegado teve edital publicado em março de 2019. Na ocasião, o edital contou com 33 vagas para carreira. Os candidatos foram avaliados por provas objetivas e discursivas, no dia 14 de julho, no município de Vitória, capital do Espírito Santo.
O certame registrou 15.579 inscritos, sendo 13.407 pagantes e 2.172 isentos. As provas foram aplicadas no dia 14 de julho de 2019.
O concurso público de Delegado da Polícia Civil do Espírito Santo (Concurso Delegado PC ES 2019) foi anulado. A decisão, tomada pelo delegado-geral da corporação, José Darcy Arruda, foi publicada no Diário Oficial do dia 20 de março.
O edital, aberto em 2019, ainda contou com aplicação de provas objetivas e discursivas. Porém, por um processo administrativo instaurado pelo Núcleo da Assembleia Legislativa da Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) para apurar irregularidades, o certame estava suspenso desde o início de 2020.
Segundo o que informou a DPE, a suspensão foi uma medida de prudência, uma vez que o concurso estava em um contexto de falta de informações e de críticas por parte da doutrina especializada em relação ao gabarito oficial adotado pela banca, caracterizando um “flagrante a violação a diversos princípios da Administração Pública”.
O cancelamento do concurso da PC-ES atende a um parecer da Procuradoria-Geral do Estado que recomendou a suspensão do certame, logo após um grupo de candidatos procurá-los para questionar os critérios de correção da prova discursiva.
“Diante dessas reclamações, questionamos o Instituto Acesso, responsável pelo certame, a nos informar qual a qualificação das pessoas que elaboraram os exames e não obtivemos resposta. Os problemas encontrados foram nos critérios de correção da prova, pois alguns itens nem sequer existiam”, disse a defensora pública Flávia Benevides.
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