Na última quinta-feira, dia 05 de janeiro, o TST (Tribunal Superior do Trabalho) publicou novo edital de concurso público. O certame, então, oferta um total de 300 vagas para o cargo de Juiz, ou seja, de nível superior.
Assim, aqueles que desejam ingressar na carreira de magistrado na área trabalhista poderão se inscrever a partir do dia 09 de janeiro, próxima segunda-feira. Dessa maneira, o período de inscrições segue aberto até 15 de fevereiro. Isto é, conferindo um mês para que os candidatos de inscrevam e se preparem melhor.
É importante lembrar que o cargo de Juiz conta com requisitos específicos para além do nível de escolaridade mínimo. Desse modo, o candidato também deve se atentar à exigência de experiência jurídica, por exemplo.
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Entenda melhor, abaixo, como será este processo seletivo.
Como é o cargo de juiz do TST?
Todas as 300 vagas do concurso unificado do TST se destinam ao cargo de Juiz, assim, se dividem nos Tribunais Regionais da seguinte forma:
- 1ª Região (Rio de Janeiro), com 45 vagas.
- 2ª Região (São Paulo), com 85 vagas.
- 3ª Região (Minas Gerais), com 45 vagas.
- 4ª Região (Rio Grande do Sul), com 8 vagas.
- 5ª Região (Bahia) com 5 vagas.
- 6ª Região (Pernambuco), com 11 vagas.
- 7ª Região (Ceará), vaga futura.
- 8ª Região (Pará e Amapá), com 9 vagas.
- 9ª Região (Paraná), com 11 vagas.
- 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins), com 2 vagas.
- 11ª Região (Amazonas e Roraima), com 5 vagas.
- 12ª Região (Santa Catarina), vaga futura.
- 13ª Região (Paraíba), com 1 vaga.
- 14ª Região (Rondônia e Acre), com 7 vagas.
- 15ª Região (Campinas), com 40 vagas.
- 16ª Região (Maranhão), com 1 vaga.
- 17ª Região (Espírito Santo), com 1 vaga.
- 18ª Região (Goiás), com 5 vagas.
- 19ª Região (Alagoas), com 1 vaga.
- 20ª Região (Sergipe), com 2 vagas.
- 21ª Região (Rio Grande do Norte), com 3 vagas.
- 22ª Região (Piauí), com 1 vaga.
- 23ª Região (Mato Grosso), com 10 vagas.
- 24ª Região (Mato Grosso do Sul), com 2 vagas.
Ademais, o candidato deve conferir se cumpre com os seguintes critérios:
- Ter curso de bacharelado em Direito, em instituição pública ou particular reconhecida pelo MEC.
- Haver exercido atividade jurídica pelo período mínimo de 3 anos, a partir da obtenção do grau de bacharel em Direito.
- Ter bons antecedentes morais e sociais, com comprovação na investigação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
Atualmente, o valor do subsídio do cargo de Juiz nos Tribunais Regionais do Trabalho é de R$ 32.004,65. Além disso, o profissional também deverá contar com outros benefícios.
Quais serão as etapas do certame?
Afim de investir no cargo de Juiz do TST, o candidato deverá obter aprovação em todas as fase do concurso:
- Primeira Etapa, consiste em uma Prova Objetiva Seletiva, de caráter eliminatório e classificatório.
- Segunda Etapa, ou seja, duas Provas Escritas (sendo uma Discursiva e a outra Prática), de caráter eliminatório e classificatório.
- Terceira Etapa, que consiste em inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental e, por fim, exame psicotécnico.
- Quarta Etapa, que consiste em Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório.
- Quinta Etapa, ou seja, Avaliação de títulos, de caráter classificatório.
Desse modo, a Primeira Etapa, Prova Objetiva Seletiva, ocorrerá em todas as 24 cidades-sede dos Tribunais Regionais do Trabalho:
- Rio de Janeiro
- São Paulo
- Belo Horizonte
- Porto Alegre
- Salvador
- Recife
- Fortaleza
- Belém
- Curitiba
- Brasília
- Manaus
- Florianópolis
- João Pessoa
- Porto Velho
- Campinas
- São Luís
- Vitória
- Goiânia
- Maceió
- Aracaju
- Natal
- Teresina
- Cuiabá
- Campo Grande
Contudo, a Segunda Etapa do concurso, Provas Escritas, ocorrerá apenas no Distrito Federal.
Ademais, da mesma forma, os Exames de Sanidade Física e Mental e Exame Psicotécnico também serão no Distrito Federal. Assim, a etapa ocorrerá por meio de profissionais que a Comissão Executiva Nacional indicar. É importante lembrar, no entanto, que esta etapa será custeada pelos próprios candidatos.
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Por fim, a Prova Oral também será no Distrito Federal, nas dependências do Tribunal Superior do Trabalho.
Quais são os critérios de eliminação?
Os candidatos do concurso do TST serão eliminados no caso de:
- Não atingir a pontuação mínima na prova objetiva.
- Não obtiver classificação, de acordo com as regras do edital.
- Não atingir a pontuação mínima nas provas escritas.
- For considerado inapto na terceira etapa.
- Não atingir a pontuação mínima na prova oral.
- Não comparecer à realização de quaisquer das provas escritas ou oral no dia, horário
e local corretos, com documento oficial de identificação. - For excluído da realização da prova por comportamento inconveniente.
- Incorrer em qualquer das hipóteses de eliminação do Edital.
Portanto, é muito importante ler o documento por completo, a fim de evitar a eliminação do certame.
Como se inscrever no concurso do TST?
Primeiramente, os candidatos precisam realizar uma inscrição preliminar. Isto é, de forma a participar das primeiras fases do certame.
Mais a frente, então, os candidatos com aprovação nas duas primeiras fases terão de realizar nova inscrição, desta vez, definitiva.
Desse modo, as inscrições preliminares para o certame do TST se iniciam no dia 09 de
janeiro de 2023 e vão até 15 de fevereiro de 2023. O processo deve ocorrer de forma online, por meio do site da FGV (Fundação Getúlio Vargas), ou seja, a banca examinadora do concurso.
Assim, é necessário:
- Acessar o sítio eletrônico dentro do prazo de inscrições e ler todo o edital, a fim de conferir se cumpre todas os critérios do certame, bem como conferir suas regras.
- Preencher o requerimento de inscrição e, então, enviá-lo conforme indicam as instruções.
- Desse modo, o envio do requerimento de inscrição irá gera de forma automática a Guia de Recolhimento da União para a taxa de inscrição. Portanto, o pagamento do valor da taxa de inscrição deve ocorrer até o primeiro dia útil após a data da publicação do edital com resultado definitivo da análise dos pedidos de isenção da taxa de inscrição, ou seja, até a data de 03 de março de 2023.
O valor da taxa de inscrição será de R$ 320. No entanto, é possível solicitar a isenção deste valor para candidatos que cumprem os critérios necessários.
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Dessa maneira, apenas haverá isenção da taxa de inscrição para os candidatos:
- Com inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
- Ou aqueles que são doadores de medula óssea.
O prazo para o pedido de isenção vai até 27 de janeiro de 2023.