O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª região (TRT14) conta com mais de 15 mil inscrições para seu atual concurso. O órgão abarca as jurisdições dos estados do Acre e de Rondônia.
Nesse sentido, a Fundação Carlos Chagas (FCC) divulgou a listagem com todas as inscrições. Isto é, trata-se da banca examinadora responsável pelo novo concurso da entidade.
Confira a relação de acordo com cada cargo:
Os próximos passos do certame, agora, serão as provas, com previsão de acontecer no próximo mês de dezembro.
Todos os candidatos que já se encontram com suas inscrições deferidas poderão realizar as provas objetivas e discursivas.
A primeira fase, então, tem previsão para ocorrer no dia 11 de dezembro, nas cidades de Porto Velho (RO) e Rio Branco (AC). A prova objetiva possui caráter classificatório e eliminatório.
Além disso, a etapa será para todos os cargos, contando com 60 questões sobre Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos.
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Já a prova discursiva varia de acordo com o cargo que o candidato escolher. Nesse sentido, as avaliações dos cargos de técnicos e de analista da área administrativa será uma redação. Os demais cargos, contudo, deverão responder a um estudo de caso.
A divulgação oficial do edital para o TRT14 ocorreu de forma oficial em setembro deste ano.
Assim, o processo oferta tanto vagas imediatas e quanto a formação de cadastro de reserva para os postos de técnico e analista judiciário.
No entanto, é importante lembrar que a única vaga disponível para ingresso imediato é para o cargo de técnico na área de TI.
As demais, portanto, serão apenas para a formação de cadastro de reserva. Isto é, com convocações de acordo com a necessidade da entidade durante o período de validade do concurso, que será de dois anos, podendo se prorrogar por igual período.
Segundo o edital, os salários das funções são de:
Tanto os valores do técnico quanto para analista são compostos pelo vencimento básico mais o acréscimo da Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ).
Os servidores, contudo, ainda terão direito a outros benefícios, como, por exemplo: o auxílio alimentação, assistência pré-escolar, assistência médica, auxílio transporte, e adicional de qualificação profissional.
Ademais, a jornada de trabalho para todos os cargos será de 40 horas semanais.
O último concurso do TRT14 aconteceu durante o ano de 2018, quando contou com a oferta de duas vagas e mais formação de cadastro de reserva para o setor de apoio nas áreas de estatística e psicologia.
As vagas contaram com uma remuneração inicial de R$ 11.006,83.
Na época, a Fundação Carlos Chagas (FCC) também foi a banca organizadora responsável pelo certame. Por esse motivo, é possível que os candidatos confiram as provas anteriores a fim de entender o estilo de cobrança da banca.
Os candidatos que desejam trabalhar no órgão devem ter pleno conhecimento sobre como ele funciona.
Nesse sentido, cada TRT (Tribunal Regional do Trabalho) é uma autarquia que faz parte do Poder Judiciário Federal, pertencente à Justiça do Trabalho.
Assim, o tribunal tem a função de analisar e julgar as ações vindas das relações trabalhistas, além de outras competências constitucionais asseguradas por meio do artigo 114 da Constituição Federal de 1988, de acordo com seus limites de jurisdição.
O TRT14 foi criado através Lei n. 7.523/1986, e possui jurisdição nos territórios dos Estados de RO e AC, que contam ao todo com 74 municípios.
Atualmente, então, há a instalação de 32 Varas do Trabalho, que são as unidades de atuação direta e presencial na prestação jurisdicional de 1º grau.
Já a entrega da prestação jurisdicional aos municípios que não têm Varas de Trabalho, bem como aos distritos, vilarejos e tribos indígenas, ocorre por Varas Itinerantes.
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Dessa forma, são 43% dos municípios com os serviços presenciais e locais, sendo o restante feito pela prestação jurisdicional itinerante.
Os candidatos com aprovação, portanto, poderão trabalhar em algumas destas lotações.
A partir do dia 21 de novembro, o aplicativo para celulares da Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe) ganhará novas atualizações e funcionalidades.
Assim, as principais novidades da versão 2.14 serão:
Primeiramente, a Inscrição para sustentação oral busca possibilitar que advogados e advogadas se inscrevam para sustentação oral ou solicitação de preferência em sessões de julgamento do segundo grau e do TST por meio da utilização do aplicativo JTe.
O acesso a esta ferramenta poderá ocorrer por meio da consulta da pauta de sessão ou do módulo próprio na tela inicial do app.
Outro serviço que será incorporado à atualização será o de melhoria do processo de consulta a pautas de audiências com o objetivo de promover maior facilidade para o acesso de informações.
Por fim, ainda, será possível de executar a consulta de processos que ainda não foram distribuídos pelo TST a um dos órgãos julgadores. A implementação do serviço se fez necessária pois a versão 2.7.6 do PJe alterou a maneira de distribuição dos processos do TST, o que fez com que alguns não fossem distribuídos de forma imediata.
O JTe foi criado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) e pode ser utilizado por advogados, advogadas, partes e equipes dos tribunais. Inclusive, sendo importante para os profissionais do Poder Judiciário do TRT14, por exemplo.
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O aplicativo possibilita que a pessoa acompanhe a movimentação do seu processo, verifique jurisprudência, pautas de audiências e sessões e também a consulta de informações relacionadas ao funcionamento da Justiça do Trabalho, entre outras questões.