Aulas - Direito Penal

Tribunal do Júri: quatro réus acusados de homicídio são julgados em BH

A vítima do homicídio foi atingida por disparos de arma de fogo

O 2º Tribunal do Júri de Belo Horizonte (BH) iniciou, nesta quarta- feira (28/10), por volta das 10h, o julgamento dos réus M.V.S.M, A.L.M.S, P.H.F.R e P.F.C.C. Os quatro réus são acusados de praticarem um homicídio na Av. Raja Gabaglia, em julho de 2018. A sessão de julgamento é presidida pelo juiz Ricardo Sávio de Oliveira.

Sessão de julgamento

O Ministério Público, que faz a acusação, está a cargo do promotor Herman Jackson Marques Lott. A defesa do réu, P.F.C.C, será feita pelo advogado Reginaldo Leal e os demais denunciados serão defendidos pela Defensoria Pública.

O Conselho de Sentença é composto por quatro mulheres e três homens. Até o momento, foram ouvidas duas testemunhas de acusação e uma de defesa.

A sessão de julgamento do júri, inicialmente marcado para 8h30, começou com um pequeno atraso devido à demora da escolta que trouxe dois dos acusados do presídio.

O primeiro acusado já foi interrogado. Anteriormente, já haviam sido ouvidas três testemunhas, duas de acusação e uma de defesa, das nove que estavam previstas. 

Venda de drogas

Conforme a denúncia do Ministério Público (MP), no dia 30 de julho de 2018, por volta de 5h55, na Av. Raja Gabaglia, 280, no Bairro Estoril, os denunciados agiram com animus necandi (intenção de matar) contra a vítima, A.M.R., o que realmente aconteceu.

De acordo com o MP, o crime foi cometido por motivo torpe (artigo 121, §2º, inciso I, do Código Penal – CP) impulsionado por divergências no comércio de substâncias entorpecentes ilícitas. Do mesmo modo, foi utilizado recurso que dificultou a defesa da vítima (artigo 121, §2º, inciso IV, do CP), que teria sido surpreendida e alvejada pelos tiros.

Em razão do número de acusados, testemunhas e das demais partes que compõe a sessão de julgamento do Tribunal do Júri, a sessão permanece em andamento.

(Processo nº 1149691-35.2018.8.13.0024)

Fonte: TJMG

Veja mais informações e notícias sobre o mundo jurídico AQUI