As associações que representam os Tribunais de Contas do país emitiram em conjunto uma nota técnica solicitando que estas instâncias orientem a busca ativa de alunos que deixaram as escolas durante o período da pandemia da Covid-19.
A nota conjunta recomenda aos 32 Tribunais de Contas da União, estados e municípios que determinem que que as autoridades da área de educação façam a busca dessas crianças e adolescentes que estão fora das salas de aula. A busca ativa é uma das principais formas de combate à evasão e ao abandono escolar.
Além disso, o texto afirma ainda que as instâncias devem criar medidas para garantir alimentação, transporte, acesso à internet aos alunos. Bem como a vacinação de crianças com idade entre 5 a 11 anos contra a Covid-19.
“Devido à suspensão das aulas presenciais, agravada pela falta de acesso à internet e às ferramentas de ensino remoto a muitos estudantes, houve uma perda de vínculo entre escola, professores e alunos, com dados que indicam um contingente de quase 5,1 milhões de crianças e adolescentes privados do seu direito à educação ao longo de 2020”, diz o texto.
A nota foi assinada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), pelo Instituto Rui Barbosa e por outras entidades.
De acordo com o presidente do Comitê Técnico da Educação do Instituto, Cezar Miola, para lidar com o abandono escolar na pandemia, o foco deve estar em uma atuação preventiva. Desse modo, deve haver a orientação e também a fiscalização sobre as autoridades na área de ensino.
Veja mais informações no site da Atricon.
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