Transações via PIX serão cobradas? BC nega qualquer plano de taxação

Muitos brasileiros ainda estavam com dúvidas quanto a taxação do PIX a partir deste ano. No entanto, o Banco Central (BC) já negou as falsas notícias que estavam circulando nas redes sociais. Desse modo, os usuários do sistema de pagamentos não precisam se preocupar com possíveis cobranças nas operações via PIX.

“Não há qualquer estudo sobre taxação do PIX. Também não há qualquer intenção de se mudareCORm as regras de gratuidade vigentes, conforme previstas na resolução BCB nº 19, de 2020”, disse o BC em nota.

Cobrança do PIX

Segundo o Banco Central (BC), é possível que tarifas sejam cobradas atualmente, como em transações por contas pessoa jurídica (PJ). Normalmente, isso acontece quando os bancos percebem que as transações passaram de 30 ao mês.

Assim, é considerado que a conta passa a ter o uso comercial, o que justifica a cobrança de taxa que, como mencionado, é permitida pelo BC. Em suma, os valores podem ser exigidos quando é ultrapassado o limite estabelecido para as transações sem a cobrança.

Cabe salientar que a cobrança varia de um banco para outro. Veja alguns exemplos abaixo:

Tarifa para transferências

• Banco do Brasil – 0,99% do valor da transação, sendo o mínimo R$ 1 e máximo de R$ 10;
• Bradesco – 1,40% do valor por transação, sendo o valor mínimo R$ 0,90 e o máximo de R$ 9;
• Itaú – 1,45% do valor da transação, sendo o mínimo R$ 1,75 e máxima de R$ 9,60;
• Santander – 1% do valor da transação, com tarifa mínima de R$ 0,50 e máxima de R$ 10;
• Transfeera – R$ 0,85 e R$ 0,30, a depender da quantidade de pagamentos.

Tarifa para recebimento

• Bradesco – 1,40% do valor por transação, sendo o mínimo R$ 1,65 e o máximo R$ 145;
• Banco do Brasil – QR Code – 0,99% do valor da transação, com tarifa máxima de R$ 140;
• Itaú – até 1,45% do valor da transação, sendo a tarifa mínima de R$ 1 e máxima de R$ 150;
• Santander – QR Code estático ou dinâmico por R$ 6,54; QR Code via checkout: 1,4% do valor da transação e tarifa mínima de R$ 0,95;
• Transfeera – R$ 0,85 e R$ 0,30, dependendo da quantidade de pagamentos.

Mudanças no PIX

A partir deste mês, os usuários do PIX contarão com as seguintes mudanças:

Limites

Não haverá mais limite de transações com o PIX, isto é, os bancos não serão obrigados a estabelecer um limite de valor por transferências, devendo somente determinar um limite por período de tempo.

Sendo assim, quem possui um limite diário de R$ 2 mil, por exemplo, poderá utilizar todo este valor em uma única transação. Além disso, nada muda para aqueles que desejarem solicitar mudanças no seu limite.

Quanto ao pedido de redução do limite, o banco deve atender imediatamente. Já, se a solicitação for de aumento de limite, ele deve ser autorizado em um período entre 24h e 48h.

Período noturno

Os bancos poderão permitir que seus clientes personalizem o limite do horário noturno, desde que a alteração seja para a redução da margem. De modo geral, a mudança acontece entre as 20h e 6h, no entanto, será possível fazer a alteração para o horário das 22h e 6h.

PIX Saque e PIX Troco

Por fim, outra mudança está relacionada as modalidades do serviço, o PIX Saque e pelo PIX Troco. Por meio da mudança, foi alterado o valor limite para o resgate:

• Durante o dia: passa de R$ 500 para R$ 3 mil;
• Durante a noite: passa de R$ 100 para R$ 1 mil.