O Auxílio Emergencial chegou ao fim há exatamente um mês e até aqui muitas dúvidas ainda rolam na cabeça de quem deixou de receber o benefício em questão. A principal delas gira em torno do Bolsa Família. Afinal de contas, esses usuários órfãos irão poder entrar no novo programa do Governo Federal?
Em tese, sim. Pelo menos de acordo com as regras do próprio Auxílio Brasil, os brasileiros que estão em situação de informalidade podem receber o dinheiro em questão. Não há, de fato, nenhum trecho da lei que diga que essas pessoas não podem receber a quantia deste benefício.
Mas há alguns pontos que precisam ficar claros:
O Brasil é um dos países do mundo com o maior número de trabalhadores informais. Estima-se que por volta de 20 milhões estavam recebendo o Auxílio Emergencial que acabou em outubro. Não há vaga para todas essas pessoas no Bolsa Família. Vai ter gente que vai acabar ficando de fora.
Informal ou não, o fato é que todo mundo precisa seguir as regras básicas de entrada no Auxilio Brasil. Isso inclui a obrigação de ter um cadastro ativo no Cadúnico. Além disso, é preciso também se encaixar nas regras de limitação de renda. Apenas quem está em situação de pobreza e de extrema-pobreza vai poder receber o benefício.
O Auxílio Brasil tem algumas características próprias para quando o usuário conseguir um emprego formal. O programa em questão pretende pagar uma espécie de bônus para os usuários que conseguirem um trabalho com carteira assinada.
De acordo com o texto do projeto, o cidadão que conseguir esse emprego vai seguir recebendo o Auxílio Brasil por mais dois anos. Se ele perder o emprego, então ele volta normalmente para receber apenas o dinheiro do benefício.
Durante esses dois anos, o cidadão vai seguir recebendo a quantia do salário do emprego, vai receber também o Bolsa Família normalmente e até mesmo um bônus por ter conseguido esse novo trabalho em questão.
A questão aqui é que ainda não dá para saber alguns detalhes sobre o Auxílio Brasil. Neste momento, o Governo Federal ainda não sabe de fato quantas pessoas poderão receber o novo benefício. Eles ainda não possuem essa resposta.
A ideia central do Planalto é pagar o projeto para cerca de 17 milhões de pessoas. Há quem diga ainda que isso pode chegar até a 20 milhões depois da aprovação da MP do programa no Senado Federal.
De qualquer forma, o fato é que para esse aumento no número de usuários acontecer, o Planalto vai precisar aprovar a PEC dos Precatórios. De acordo com o Ministério da Economia, sem a aprovação desse documento não vai dar para pagar o Auxílio turbinado. Parte da oposição discorda dessa ideia e afirma que daria para liberar o aumento sem aprovar esse texto.