Durante a pandemia, mais de quatro milhões de trabalhadores tiveram o contrato de trabalho suspenso ou reduzido. Porém, apesar dos cortes, o governo afirmou que o início do pagamento da parcela do seguro-desemprego começará na próxima semana.
O pagamento havia sido prometido a trabalhadores impactados com os cortes. A informação foi confirmada pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco.
“Começa na próxima semana o pagamento do BEM [Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda], que será pago para a manutenção do emprego”, disse Bruno durante entrevista coletiva realizada no dia 27 de abril.
O governo federal irá destinar R$ 51,2 bilhões para o programa, durante o período de três meses.
O pagamento de uma fração do seguro-desemprego foi assegurado pela MP 936. A medida provisória ainda permitiu a flexibilização dos contratos de trabalho durante o estado de calamidade pública causada pela Covid-19.
O valor do seguro irá depender do acordo firmado entre o trabalhador e a empresa. Será 100% quando o contrato tiver suspensão, podendo ser de 25%, 50% ou 75% do seguro quando o salário for reduzido nas mesmas proporções.
O número de trabalhadores que fizeram acordo com o empregador para suspender o contrato de trabalho ou reduzir a carga horária já passou de quatro milhões. A redução é proporcional ao salário e será vigente durante o período da pandemia do novo coronavírus.
Segundo o secretário, a quantidade de trabalhadores que já fizeram o acordo, mostra que o programa tem sido efetivo em seu principal objetivo, que é preservar os empregos. Todos os números podem ser consultados por meio do site do Ministério da Economia.
Bianco ainda informa que, os números evidenciam um panorama de como a crise está afetando o mercado de trabalho brasileiro.
A previsão do Ministério é de que, nos próximos dias, outras medidas sejam publicadas também com o objetivo de preservar o emprego durante a pandemia. A pasta também garantiu divulgar o número de pedidos de seguro-desemprego recebido pelo governo no mês de março.
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