A Receita Federal é o órgão responsável por receber os tributos e fiscalizar as informações relacionadas ao Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Anualmente, milhares de brasileiros realizam a declaração dos seus rendimentos, e posteriormente, têm a chance de receber valores de restituição, que são reembolsos concedidos aos contribuintes que pagaram impostos além do necessário.
Neste artigo, vamos explorar tudo o que você precisa saber sobre o tão esperado 6º lote de restituição do Imposto de Renda.
Os pagamentos de restituição do Imposto de Renda são divididos em lotes, que são cronogramas estabelecidos pela Receita Federal para a devolução dos valores excedentes pagos pelos contribuintes. Em 2023, a restituição foi dividida em cinco lotes, com datas específicas para cada um deles:
Muitos brasileiros têm se perguntado se haverá a criação de um 6º lote de restituição do Imposto de Renda. No entanto, de acordo com informações da Receita Federal, o 5º lote marca o encerramento dos pagamentos de restituição deste ano. Portanto, não há previsão para a criação de um novo lote em 2023.
Durante o 5º lote, a Receita Federal transferiu um valor total de R$ 1,9 bilhão para mais de 1,2 milhões de contribuintes. É importante ressaltar que aqueles que não receberam a restituição podem possuir pendências na declaração e, consequentemente, terem caído na malha fina. Nesses casos, o valor só será recebido após a regularização da situação.
Para verificar a situação da sua declaração e se há pendências com a Receita Federal, é possível acessar o portal “Meu Imposto de Renda“. O acesso pode ser feito tanto pelo site quanto pelo aplicativo disponível para dispositivos móveis.
Caso você queira conferir informações sobre pagamentos, basta navegar até a aba “Consultar a Restituição”. Já se o objetivo é entender por que ainda não recebeu a restituição, é possível acessar a aba “Pendências de Malha” e verificar a situação da sua declaração.
Lembramos que, mesmo que não haja previsão para um 6º lote de restituição, a Receita Federal pode liberar novas rodadas de pagamentos para aqueles que regularizarem a situação após caírem na malha fina. Por isso, é importante aguardar por mais informações.
Até abril deste ano, os contribuintes que recebiam até R$ 1.903,98 de salário estavam isentos do Imposto de Renda. No entanto, esse valor estava desatualizado há alguns anos e não correspondia à realidade dos brasileiros. Diante disso, o Governo Federal implementou uma medida para considerar um novo valor de isenção.
A partir de agora, as pessoas que recebem até R$ 2.640 estão isentas dos pagamentos do Imposto de Renda. Essa medida já está em vigor e vale para as declarações a partir de 2024. É importante ressaltar que essa isenção é automática, ou seja, as pessoas que se enquadram nesse novo valor não terão descontos em seus rendimentos.
Em resumo, o 6º lote de restituição do Imposto de Renda não está previsto para ser criado em 2023. A Receita Federal concluiu os pagamentos de restituição com o 5º lote, transferindo um valor de R$ 1,9 bilhão para mais de 1,2 milhões de contribuintes.
Aqueles que não receberam a restituição possivelmente possuem pendências na declaração e devem regularizar a situação para receber o valor. É importante ficar atento ao portal “Meu Imposto de Renda” para acompanhar a situação da declaração e aguardar por possíveis novas rodadas de pagamentos.
Aproveite também para conferir se você se enquadra na nova faixa de isenção do Imposto de Renda, que agora é de até R$ 2.640. Essa medida visa atualizar o valor e beneficiar mais brasileiros. Fique atento às informações oficiais da Receita Federal e cumpra as obrigações fiscais corretamente.