O Governo Federal vai liberar o saque de até R$ 1 mil do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) a partir do dia 20 de abril, ou seja, daqui a 16 dias. Uma das principais dúvidas diz respeito a liberação dos valores para quem possui conta inativa, ou seja, de empregos anteriores. É possível sacar nesta condição?
A resposta é sim. Os trabalhadores com contas inativas poderão sacar os valores do fundo, limitado a R$ 1 mil. A princípio, é importante destacar que os saques serão liberados entre os meses de abril e junho, conforme mês de nascimento do trabalhador. Ademais, quem possui conta ativa, também poderá retirar os valores. A ideia é injetar R$30 bilhões na economia.
“Serão 42 milhões de brasileiros que serão beneficiados. Os saques poderão ser feitos entre 20 de abril e 15 de dezembro”, afirmou Pedro Guimarães, presidente da Caixa Econômica Federal, durante a cerimônia de lançamento do saque emergencial do FGTS.
A movimentação do valor do saque emergencial do FGTS poderá, inicialmente, ser realizada por meio digital com o uso do aplicativo Caixa Tem, sem custo. O aplicativo Caixa Tem está disponível para download gratuito em Android e iOS.
Para quem não sabe, o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é uma espécie de reserva para o trabalhador. Ele está previsto em contratos firmados com base na CLT, ou seja, para trabalhadores com carteira assinada.
A cada mês, a empresa deposita 8% do valor do salário do funcionário e o dinheiro só pode ser sacado em caso de demissão sem justa causa. Em caso de demissão com justa causa ou então pedido de demissão por parte do funcionário, o dinheiro permanecerá no fundo, porém sem poder ser movimentado.
Outras possibilidades para ter acesso ao dinheiro é num financiamento de uma casa ou então aderindo a modalidade “Saque Aniversário”. A modalidade da direito a saques anuais de valores específicos, porém em caso de demissão o trabalhador não poderá sacar todo o valor do fundo depositado pela empresa.
Após solicitado, o tempo de permanência mínima na modalidade Saque Aniversário é de dois anos.
Conforme informado, o saque de até R$ 1 mil do FGTS estará liberado para contas inativas e ativas a partir do dia 20 de abril (para nascidos em janeiro). Segundo o calendário, os saques continuarão sendo liberados até 15 de junho (para nascidos em dezembro). Todos os grupos poderão sacar até dezembro, de acordo com informações do Governo Federal.
Veja o cronograma:
É importante lembrar que os trabalhadores não são obrigados a realizar o saque do FGTS, mas caso não queiram aproveitar a oportunidade, só poderão realizar o saque em situações específicas previstas em Lei.