Segundo dados do Boletim Estatístico da Previdência Social de setembro, o tempo médio para a concessão de benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) foi reduzido para 57 dias, o menor prazo nos últimos três anos. A fila de espera por benefícios vem sendo um problema atualmente, e no mês de setembro chegou a 1,6 milhão de requerimentos em análise.
De acordo com a série histórica do INSS, o primeiro mês com tempo médio de concessão menor do que 57 dias ocorreu em setembro de 2020, ocasião em que a média era de 43 dias de espera. Apesar da redução na espera atualmente, a legislação determina que a espera seja de no máximo 45 dias. Em outubro do ano passado, o tempo médio para a concessão de benefícios chegou a 100 dias.
Segundo o Ministério da Previdência Social, essa redução no tempo de espera do INSS ocorreu devido ao Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social, sancionado por Lula neste mês. Além disso, a pasta afirmou estar trabalhando para aumentar o número de perícias médicas realizadas em novembro.
O Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS) foi oficialmente criado após sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, publicada no dia 14 deste mês. O objetivo do programa é reduzir a fila de pedidos de benefícios do INSS, que vem sendo um problema neste ano. Além disso, o projeto também reajusta os salários das forças de segurança do Distrito Federal.
O PEFPS consiste basicamente em pagar um bônus para os servidores do INSS que trabalharem além do horário do expediente, buscando acelerar as análises de benefícios, e também permite a utilização de telemedicina nas perícias médicas, o que reduz o tempo de aprovação de benefícios que exigem este exame.
No entanto, é importante destacar que essas medidas já estão atuando desde o mês de julho, quando o governo federal editou uma Medida Provisória criando o programa. Com isso, a sanção de Lula apenas oficializou a criação do PEFPS, que antes era provisório.
Apesar da sanção, Lula decidiu vetar certos trechos do projeto, referentes à concessão de policiais do DF para cargos comissionados, e também trechos sobre a criação de uma indenização por desgastes orgânicos e mentais na função.
Pelo projeto aprovado por Lula, o PEFPS terá duração inicial de nove meses, podendo ser prorrogado por mais três meses. Além disso, este programa também se aplica a:
Os funcionários do INSS que trabalham fora do horário de trabalho recebem um bônus. Os bônus são pagos conforme tabela que estabelece a relação entre o processo e os serviços prestados. Portanto, se a fila de espera do INSS for encurtada, o funcionário receberá 68 reais, e se a perícia médica federal for reduzida, o funcionário receberá 75 reais.