O Ministério das Comunicações (MCom) publicou, nesta quinta-feira (15), o acórdão que aprova a criação de dois programas do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).
Conforme definido pelo Conselho Gestor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), um dos programas é voltado para ampliação do acesso de escolas públicas à internet em banda larga.
Por conseguinte, o segundo é para projetos de expansão, de uso e de melhoria das redes e dos serviços de telecomunicações, destaca a divulgação oficial do próprio Ministério das Comunicações (MCom).
De acordo com as informações do Ministério das Comunicações (MCom), os programas que contemplam projetos, atividades e iniciativas estão subdivididos. Assim sendo, no caso das escolas, os subprogramas são voltados para a conectividade em instituições rurais e urbanas, detalha o Ministério das Comunicações (MCom).
Em relação à ampliação da infraestrutura de telecomunicações, são sete subcategorias que tratam da expansão da cobertura 4G ou superior (5G) em áreas rurais, áreas urbanas e rodovias estaduais sem atendimento.
Além disso, o Ministério das Comunicações (MCom) explica que também é analisada a ampliação das redes de transporte e de acesso de alta velocidade em municípios ou setores censitários, conexão de pontos públicos à internet banda larga e promoção da conectividade de pessoas em situação de vulnerabilidade social por meio de subsídios.
Conforme destaca o Ministério das Comunicações (MCom), esses programas orientam os investimentos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). Visto que neles são indicados os elementos básicos dos projetos, atividades e iniciativas que poderão ser financiados.
Desse modo, permitem que os agentes financeiros formulem os planos de aplicação de recursos. Segundo destaca o Ministério das Comunicações (MCom), a subvenção econômica pode ser nas modalidades não reembolsável, reembolsável e de garantia.
As iniciativas estão alinhadas com finalidades, objetivos, políticas, normas, diretrizes e prioridades estabelecidas em resoluções do Conselho Gestor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), explica o Ministério das Comunicações (MCom). A próxima reunião ordinária do CG-Fust está marcada para 17 de outubro.
Segundo destaca o Ministério das Comunicações (MCom), o Conselho Gestor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) já aprovou para o próximo ano orçamento de R$ 651 milhões de reais.
Do montante previsto, R$ 10 milhões serão destinados para a ampliação do acesso à internet nas escolas. Os outros R$ 641 milhões irão para iniciativas de expansão, de uso e de melhoria das redes e dos serviços de telecomunicações, explica o Ministério das Comunicações (MCom).