A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB) deu nesta semana uma declaração que vem preocupando os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A informação também acabou pegando os segurados do Benefício de Prestação Continuada (BPC) de surpresa.
De acordo com a ministra, o governo deverá concluir até dezembro deste ano um projeto com propostas de mudanças orçamentárias. E entre essas medidas, estarão indicações de mudanças nos cálculos de benefícios previdenciários. Tais alterações poderão ser implementadas em 2025 ou 2026.
“Cada hora que vier alguma coisa, e que houver necessidade, é uma questão de escolha da política, se ela vai acontecer no início de 2025, no final de 2025, ou não vai acontecer em 2025, só vai acontecer em 2026”, disse Tebet.
Pelas regras brasileiras atuais, o valor do salário mínimo é totalmente vinculado ao patamar da aposentadoria e de outros benefícios previdenciários. Assim, toda vez que o salário mínimo subir, estes benefícios precisam subir em uma mesma velocidade todos os anos.
Entre 2023 e 2024, por exemplo, o valor do salário mínimo foi elevado de R$ 1.320 para R$ 1.412. Com isso, o valor base das aposentadorias e do BPC também foi elevado para a casa dos R$ 1.412. Trata-se, portanto, de um desvinculação direta.
Agora, a ministra do Planejamento fala sobre a necessidade de desvincular os dois valores, ou seja, quando o salário mínimo subir, o valor pago nas aposentadorias e no BPC não precisaria ser elevado em um mesmo ritmo.
Isso não quer dizer que o valor do BPC ou das aposentadorias do INSS deverão passar por uma redução. É falso, portanto, afirmar que o governo federal está discutindo uma redução de valores destes benefícios.
Contudo, é fato afirmar que esta política deverá impedir um aumento maior dos valores que são pagos em benefícios previdenciários como o BPC ou mesmo as aposentadorias. Em alguns momentos, por exemplo, os aposentados deverão permanecer sem aumento real, ao contrário do que se propõe para o salário mínimo.
Na entrevista concedida à Reuters, Tebet disse que o governo federal não vai precisar desvincular tudo. De acordo com a ministra, será possível encontrar um meio termo, a partir de um sistema que separe o salário mínimo da previdência, mas mantenha o aumento real para os aposentados.
“Eu não preciso desvincular tudo, não preciso desvincular seguro-desemprego, aposentadoria, eu posso escolher benefícios, e cada benefício pode me dar R$ 10 bilhões ao ano (de economia), ou pode dar R$ 20 bilhões, depende do que é mais essencial, de qual política pública realmente atinge mais gente”, afirmou.
Por ora, no entanto, a ministra indica que o governo federal poderá seguir queimando gordura através dos cortes de supostas fraudes em programas sociais e previdenciários, como é o caso do Bolsa Família, do Auxílio-gás nacional e do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
“Enquanto tiver gordura para cortar pelo varejo, a gente não precisa entrar em questões mais espinhosas, mais delicadas, que requerem ainda uma piora do fiscal e do Orçamento e o envolvimento da classe política. Porque tudo tem sua hora”, disse.
Resta, portanto, saber qual seria a opinião do presidente Lula sobre o assunto. Neste momento, o chefe do executivo está focado em ajudar o estado do Rio Grande do Sul, que sofre com os efeitos das fortes chuvas na região. Mas em algum momento, ele terá que bater o martelo sobre este tema.
Vale lembrar que durante a campanha presidencial de 2022, Lula prometeu que elevaria o salário mínimo de maneira real. Na ocasião, ele não chegou a indicar que a promessa se estenderia a benefícios como aposentadoria e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).