Mundo Jurídico No entendimento do ministro Luiz Fux, as Forças Armadas são órgãos de Estado, não de governo Emanuel Borges 14/06/2020
Mundo Jurídico Remédio de alto custo para tratamento de doença grave deve ser fornecido pela União Emanuel Borges 12/06/2020
Mundo Jurídico Partido questiona nomeação de reitores temporários em instituições federais Emanuel Borges 12/06/2020
Mundo Jurídico Expedição de precatório para quitação de parte incontroversa em condenação judicial é admitida Emanuel Borges 12/06/2020
Mundo Jurídico União é apontada por omissão na paralisação de fundos reservados ao meio ambiente Emanuel Borges 12/06/2020
Mundo Jurídico Ação sobre regulamentação do artigo 142 da CF/88 é negada pelo Ministro Roberto Barroso Emanuel Borges 12/06/2020
Mundo Jurídico Partido pede que STF determine os limites de atuação das Forças Armadas Emanuel Borges 12/06/2020
Mundo Jurídico A condenação pelo vazamento de óleo que atingiu o Lago Paranoá (DF) é mantida Emanuel Borges 10/06/2020
Mundo Jurídico Ex-deputado federal Aníbal Gomes é condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro Emanuel Borges 10/06/2020
Mundo Jurídico Perde direito ao benefício, aposentado especial que permanece ou retorna ao trabalho em atividade… Emanuel Borges 10/06/2020
Mundo Jurídico STF pede informações sobre afastamento de professor que se manifestou sobre o fascismo Emanuel Borges 09/06/2020
Mundo Jurídico O reexame do resultado de prova da FAB não cabe ao Poder Judiciário Emanuel Borges 09/06/2020
Mundo Jurídico Pedido de prisão domiciliar do ex-deputado Nelson Meurer é negado Emanuel Borges 09/06/2020
Mundo Jurídico É constitucional a lei que permite contratação pela CLT em conselhos profissionais (atualizada) Emanuel Borges 09/06/2020