Direitos do Trabalhador STF proíbe redução de salário de servidor por estados e municípios Natália Marinho 24/06/2020
Mundo Jurídico Mandado de segurança do advogado de Adélio Bispo será julgado pelo TRF-1 Emanuel Borges 23/06/2020
Mundo Jurídico Não viola a garantia de liberdade de expressão a tipificação do crime de desacato Emanuel Borges 23/06/2020
Mundo Jurídico Autorizada a extradição de estrangeiro processado por estelionato Emanuel Borges 21/06/2020
Mundo Jurídico Lei que vincula subsídio de deputado estadual ao de deputado federal é contestada pela PGR Emanuel Borges 16/06/2020
Mundo Jurídico A suspensão do pagamento de empréstimo instituído por lei durante a pandemia é motivo de ação no STF… Emanuel Borges 16/06/2020
Mundo Jurídico Advogado acusado de feminicídio tem Habeas Corpus negado no STF Emanuel Borges 16/06/2020
Mundo Jurídico Para PGR o porte de arma para agentes de segurança socioeducativos é inconstitucional Emanuel Borges 15/06/2020
Mundo Jurídico MPF defende que lei que complementa norma geral relativa a meio ambiente não fere a competência da… Emanuel Borges 15/06/2020
Mundo Jurídico Rejeição de projeto de lei que autoriza atividade minerária em terras indígenas é defendida pelo MPF Emanuel Borges 14/06/2020
Mundo Jurídico MPF se manifesta contrário à transferência de acusado de homicídios e organização criminosa Emanuel Borges 14/06/2020
Mundo Jurídico Questionados os quóruns de aprovação de emendas das constituições de RO e MS Emanuel Borges 14/06/2020
Mundo Jurídico Reintegração de posse de área ocupada por indígenas em Carazinho (RS) é suspensa pelo presidente do… Emanuel Borges 14/06/2020
Mundo Jurídico Importantes julgamentos no STF nos 10 anos de vigência da Lei da Ficha Limpa Emanuel Borges 14/06/2020