Os indivíduos com data de nascimento em abril, beneficiários do PIS/Pasep, já podem antecipar a expectativa para o recebimento do crédito salarial. O governo federal divulgou que os pagamentos terão início a partir do dia 15 do referido mês, seguindo uma agenda que se estende até o dia 27 de dezembro de 2024.
O valor máximo a ser recebido pode equivaler a um salário mínimo, atualmente definido em R$ 1.412,00. Neste artigo, vamos desvendar um pouco mais sobre como este benefício funciona e como você pode verificar se tem direito a ele.
Elegibilidade e Consulta do PIS/Pasep
Para verificar se você tem direito ao crédito salarial do PIS/Pasep, siga estes passos:
- Critérios de Elegibilidade: Estar registrado no PIS/Pasep há no mínimo cinco anos. Ter trabalho formal por no mínimo 30 dias no ano-base de 2022. Ter recebido remuneração média de até dois salários mínimos no período de referência.
- Consulta ao PIS: Acesse o site da Caixa Econômica Federal. * Procure pela seção do Programa de Integração Social (PIS). Siga as orientações fornecidas para realizar a consulta.
- Consulta ao Pasep: Acesse o site do Banco do Brasil. Procure pela seção do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Realize o login com suas credenciais. Procure pelas informações sobre o crédito salarial.
Os dois portais fornecerão orientações específicas e direcionarão o usuário para as informações detalhadas sobre o crédito salarial, após o login ser realizado com sucesso.
O valor do Pis/Pasep
O valor dos pagamentos do abono salarial Pis/Pasep varia de acordo com a quantidade de meses trabalhados por cada cidadão no ano de 2022, que serve como base para os repasses de 2024. Na tabela abaixo, esta indicação se torna um pouco mais clara:
| Valor do Benefício (R$) | Meses Trabalhados em 2022 |
|---|---|
| 117,67 | 1 mês |
| 235,34 | 2 meses |
| 353,01 | 3 meses |
| 470,68 | 4 meses |
| 588,35 | 5 meses |
| 706,02 | 6 meses |
| 823,69 | 7 meses |
| 941,36 | 8 meses |
| 1.059,03 | 9 meses |
| 1.176,7 | 10 meses |
| 1.294,37 | 11 meses |
| 1.412 | 12 meses |
Procedimento dos Pagamentos
Para receber o PIS/Pasep, siga estas etapas:
- Beneficiários do PIS: * Os empregados de empresas privadas que possuem conta na Caixa Econômica Federal receberão o valor automaticamente em sua conta. * Quem não for correntista terá uma Conta Poupança Social Digital aberta em seu nome pela Caixa Econômica Federal.
- Beneficiários do Pasep: * Os funcionários públicos que são beneficiários do Pasep terão o processo gerenciado pelo Banco do Brasil, seguindo procedimentos similares aos do PIS.
- Recebimento sem Conta Corrente: * Para quem não for correntista e não receber o depósito em uma Conta Poupança Social Digital, há a possibilidade de saque direto em agências bancárias. * É necessário apresentar um documento de identificação ou Cartão Social para realizar o saque.
Calendário de Pagamentos do PIS/Pasep em 2024
- Nascidos em Janeiro: recebem a partir de 15/02/2024;
- Fevereiro: recebem a partir de 15/03/2024;
- Março e Abril: recebem a partir de 15/04/2024;
- Maio e Junho: recebem a partir de 15/05/2024;
- Julho e Agosto: recebem a partir de 17/06/2024;
- Setembro e Outubro: recebem a partir de 15/07/2024;
- Novembro e Dezembro: recebem a partir de 15/08/2024.
É crucial que todos os trabalhadores elegíveis verifiquem sua situação e não deixem de receber o que é devido. Para dúvidas, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil oferecem canais de atendimento destinados a esclarecer questões sobre o PIS/Pasep, garantindo que os beneficiários possam acessar suas respectivas parcelas sem dificuldades.
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Ademais, a ampliação dos benefícios do PIS/PASEP para um novo público a partir de abril representa uma excelente notícia para milhões de trabalhadores brasileiros. Essa medida proporciona maior acesso a recursos financeiros essenciais, especialmente em um período de incertezas econômicas.
Com um processo simplificado de recebimento e um calendário de pagamentos claro, espera-se que essa atualização traga alívio financeiro e apoio para muitas famílias em todo o país.
ivanilda Bernardo da Silva