Confira a lista hoje (18/04) das despesas médicas que NÃO entram na dedução do Imposto de Renda 2024

Quem acompanha o Notícias Concursos está por dentro do prazo para envio da declaração do Imposto de Renda 2024. A saber, o período teve início no dia 15 de março e segue até 31 de maio.

Dessa forma, como ainda tem muita gente separando a documentação para providenciar o envio da declaração, cabe esclarecer quais são as despesas dedutíveis no Imposto de Renda.

Assim, te convido a seguir a leitura para conferir todos os detalhes sobre o assunto, e facilitar o seu preenchimento.

Afinal, o que são despesas dedutíveis?

Antes mesmo de saber como isso impacta o Imposto de Renda, cabe sinalizar o que são as despesas dedutíveis.

Em resumo, são os valores que se pode subtrair da renda tributável, com o intuito de reduzir o tributo a se pagar.

Aliás, essas despesas podem ser com:

• Saúde – O que inclui as consultas, exames, planos de saúde, internações, etc;
• Educação – Mensalidade escolar, cursos, livro, etc. Cabe sinalizar que se tem o valor de até R$ 3.561,50 por cada dependente;
• Dependente – Até R$ 2.275,08 (cada);
• Pensão alimentícia – É o valor pago pelo acordo ou decisão judicial;
• Contribuições previdenciárias – Plano de previdência privada (12% da renda bruta) ou INSS;
• Doação – Entidades beneficentes (3% da renda bruta);
• Empregado doméstico: Pagamento de salário, INSS, FGTS, etc.

Detalhamento dos gastos com saúde

As despesas dedutíveis com saúde a serem declaradas no Imposto de Renda 2024 incluem:

• Consulta médica e odontológica;
• Exames radiológicos e laboratoriais;
• Internações hospitalares;
• Custos com cirurgia;
• Plano de saúde;
• Medicamentos;
• Próteses ortopédicas e dentárias;
• Vacina (Inclusive as que não são obrigatórias pelo SUS);
• Despesa com acompanhante no caso da internação hospitalar dos dependentes menores de 16 anos ou que tenham deficiência.

E o que não é considerado para o Imposto de Renda?

Confira agora a lista de despesas que não são dedutíveis:

• Despesa com estética;
• Cirurgia plástica (a não ser que seja para reparar alguma deformidade congênita ou adquirida em acidente);
• Spa e clínica de estética;
• Academia de ginástica;
• Vitamina e suplementos alimentares;
• Óculos de grau;
• Lente de contato;
• Internações domiciliares e equipamentos para tal.

E como eu lanço essas despesas no Imposto de Renda 2024?

Por fim, cabe orientar que você deve incluir na seção de “Pagamentos Efetuados”. Então, é só selecionar o código que corresponde à natureza das despesas médicas a serem deduzidas.

Ainda mais, informe os dados do titular das despesas, seja ele o declarante, o dependente ou o alimentando. Além disso, insira o nome e o CNPJ do prestador de serviços, juntamente com o valor gasto.

Em conclusão, em relação à documentação, é necessário manter todos os recibos e as notas fiscais de cada um dos gastos deduzidos.

Restituição do Imposto de Renda

Então, os contribuintes que tiverem direito à restituição do Imposto de Renda 2024 já podem conferir a programação de pagamentos divulgada pela Receita Federal:

• 1º lote – 31 de maio de 2024;
• 2º lote – 28 de junho de 2024;
• 3º lote – 31 de julho de 2024;
• 4º lote – 30 de agosto de 2024;
• 5º lote – 30 de setembro de 2024.