Neste ano de 2023 um novo feriado pode ser oficializado. Isso porque, o Projeto de Lei nº 960/22 determina a criação do Dia dos Povos Indígenas como feriado nacional. De acordo com o texto, a data comemorativa será nos meses de abril.
A saber, antes o dia em questão era conhecido como Dia do Índio. Entretanto, a Lei nº 14.402, publicada em 8 de julho de 2022, estabeleceu a data como o Dia dos Povos Indígenas.
O projeto, de autoria do deputado Fábio Trad (PSD-MS), estabelece o Dia dos Povos Indígenas como novo feriado nacional nos meses de abril. É importante salientar que a proposta faz uma alteração na lei nº 662/49, para incluir o dia 19 de abril como feriado nacional.
Dessa forma, o Dia dos Povos Indígenas terá a mesma força de lei que outras datas comemorativas, como o Natal em 25 de dezembro, por exemplo. Ainda, de acordo com o deputado, a previsão é que a medida entre em vigência assim que for aprovada.
A saber, a proposta foi apresentada no Plenário da Câmara dos Deputados no dia 19 de abril de 2022. Atualmente, o texto aguarda o parecer final do relator na Comissão de Direitos Humanos e Minorias antes de seguir para tramitação na Comissão de Cultura.
Neste ano de 2023 muitos trabalhadores e estudantes já se atentam ao calendário para saberem quando cairão os próximos feriados. Isso porque, os brasileiros serão bastante beneficiados, pois terão muitas folgas prolongadas.
É importante destacar que o calendário de feriados nacionais é definido pelo Ministério da Economia. De acordo com o calendário deste ano, acontecerão nove recessos e sete deles poderão ser prolongados.
Normalmente, os cidadãos aguardam ansiosamente pelas folgas ao longo do ano. Além disso, a expectativa de folgas aumenta ainda mais pelo fato de que neste ano acontecerá o retorno do Carnaval.
Confira quais são os feriados que poderão ser prolongados em 2023.
Dessa forma, os feriados de Paixão de Cristo, Tiradentes, Dia do Trabalho, Independência do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, Finados e Natal poderão ser emendados, resultando em folgas prolongadas.