Com a mudança de governo no Brasil, é natural que uma série de alterações seja programada em diversas áreas. Não é diferente com os benefícios sociais. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou que vai manter o Vale-gás nacional criado na gestão Bolsonaro, mas prevê alterações no programa, que atualmente ajuda pessoas na compra do botijão de 13kg.
Mas afinal de contas, quais serão as mudanças? Diante de uma série de dúvidas sobre o tema surgindo entre os cidadãos brasileiros, nossa equipe reuniu uma série de perguntas e respostas sobre o vale-gás nacional e suas implicações para este ano de 2023. Confira abaixo:
Sim. Os pagamentos do vale-gás nacional seguirão acontecendo durante o governo Lula. Embora seja um programa sancionado ainda durante a gestão Bolsonaro, o fato é que o novo governo deverá seguir com as liberações do benefício social durante este ano de 2023.
É importante lembrar que a lei que cria o vale-gás nacional deixa claro que o programa deve ter duração de cinco anos, no mínimo. Em 2022, o benefício completou apenas o primeiro destes cinco anos. Assim, independente do governo que estiver no poder, as liberações precisam seguir acontecendo por ao menos mais quatro anos.
Não. O valor dos pagamentos do vale-gás nacional não vai cair este ano. Inicialmente, o Governo Federal não tinha espaço no orçamento para manter os valores praticados no segundo semestre do ano passado. Entretanto, Lula já assinou uma Medida Provisória (MP) mantendo estas liberações neste nível.
Em regra geral, o vale-gás nacional faz pagamentos mínimos de 50% do preço médio nacional do botijão de gás. Contudo, esta nova MP assinada por Lula permite que este valor seja de 100%, assim como já estava acontecendo no segundo semestre do ano passado, quando o programa ainda era comandado por Jair Bolsonaro.
O novo Governo ainda não confirmou quantas pessoas poderão receber o vale-gás nacional este ano. A tendência é que eles divulguem esta informação daqui a algumas semanas. Os dados mais recentes do Ministério da Cidadania dão conta de que mais de 5,9 milhões de brasileiros receberam o saldo em dezembro do ano passado.
Ao contrário do Auxílio Brasil (Bolsa Família), os pagamentos do vale-gás nacional acontecem de forma bimestral. Considerando que já ocorreu uma liberação em dezembro do ano passado, não há previsão de um novo depósito em janeiro. A ideia é que o projeto seja retomado apenas em fevereiro deste ano.
As regras de entrada do vale-gás nacional não mudaram em relação ao que se via no ano passado. Para ter direito ao programa, é necessário ter uma conta ativa e atualizada no sistema do Cadúnico. Além disso, também é preciso ter uma renda per capita de até meio salário mínimo.
Cidadãos que fazem parte do Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também podem receber, assim como as mulheres que tenham sido vítimas de violência doméstica.
Assim como no ano passado, em 2023 não há inscrição direta para fazer parte do vale-gás nacional. A ideia é que o Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome selecione os nomes dos cidadãos com base nos dados do Cadúnico.