Os cidadãos brasileiros que trabalham formalmente terão que arcar com um valor maior de contribuição do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a partir de fevereiro. Os valores reajustados acompanham a alteração feita nos benefícios previdenciários, o que não deixou de surpreender a muitas pessoas.
O salário-mínimo de 2023 teve o valor firmado em R$ 1.302 no mês de janeiro. Como os repasses feitos pela autarquia têm por lei a obrigação de não serem inferiores a esse valor, o piso previdenciário subiu também, consequentemente, todas as contribuições do INSS.
Já os rendimentos acima deste mínimo foram reajustados em, no máximo, 5,93%, com o teto alcançando o valor de R$ 7.507,49 neste ano de 2023.
A contribuição daqueles que são assalariados é descontada diretamente do seu salário, contudo, também pode ter o recolhimento feito por conta própria. Esse é o caso do que chamamos de contribuintes facultativos. Em 2023, para aqueles que têm a carteira assinada, o valor variará de R$ 97,65 até R$ 877,22.
Já quem é um contribuinte individual, que trabalha por si só, pagará entre R$ 260,40 até R$ 1.501,49. Ademais, os que se encaixam na faixa da baixa renda comumente recolherão a alíquota de 5% incidentes sobre um salário-mínimo, ou seja, R$ 65,10.
Mas, é importante destacar que os trabalhadores autônomos prestadores de serviços para PF (Pessoas Físicas) podem fazer a contribuição com uma alíquota de 11%. Entretanto, tal contribuição exclui o cidadão de certos benefícios. Em se tratando de aposentadoria, sobra somente a opção da aposentadoria por idade, recebendo apenas um salário-mínimo.
Outra situação é a de quem trabalha para um ou mais empregadores, mas não têm registro em carteira. Neste caso, a alíquota que vale é a de 11% sobre o salário recebido. No entanto, a tomadora de serviço se responsabiliza pelo recolhimento.
Veja abaixo como ficou a nova contribuição do INSS para os trabalhadores que têm carteira assinada:
Salário – R$ | Alíquota – % | Valor – R$ |
R$ 1.302,00 | 7,5 | R$ 97,65 |
R$ 1.400,00 | 7,61 | R$ 106,47 |
R$ 1.500,00 | 7,7 | R$ 115,47 |
R$ 1.600,00 | 7,78 | R$ 124,47 |
R$ 1.700,00 | 7,85 | R$ 133,47 |
R$ 1.800,00 | 7,92 | R$ 142,47 |
R$ 1.900,00 | 7,97 | R$ 151,47 |
R$ 2.000,00 | 8,02 | R$ 160,47 |
R$ 2.100,00 | 8,07 | R$ 169,47 |
R$ 2.200,00 | 8,11 | R$ 178,47 |
R$ 2.300,00 | 8,15 | R$ 187,47 |
R$ 2.400,00 | 8,19 | R$ 196,47 |
R$ 2.500,00 | 8,22 | R$ 205,47 |
R$ 3.000,00 | 8,78 | R$ 263,33 |
R$ 4.000,00 | 9,65 | R$ 386,19 |
R$ 5.000,00 | 10,52 | R$ 526,19 |
R$ 6.000,00 | 11,10 | R$ 680,19 |
R$ 7.000,00 | 11,52 | R$ 806,19 |
R$ 7.100,00 | 11,55 | R$ 820,19 |
R$ 7.200,00 | 11,59 | R$ 834,19 |
R$ 7.300,00 | 11,62 | R$ 848,19 |
R$ 7.400,00 | 11,65 | R$ 862,19 |
R$ 7.500,00 | 11,68 | R$ 876,19 |
R$ 7.507,49 | 11,68 | R$ 877,24 |